Arce programa fiscalizações para setembro e outubro

30 de agosto de 2013

Quando setembro e outubro chegarem, dez Sistemas de Abastecimento de Água e também de Esgotamento Sanitário serão fiscalizados por técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce. A série de fiscalizações programadas pela Coordenadoria de Saneamento Básico começa no dia dois de setembro, estendendo-se até o dia quatro de outubro, data em que os analistas encerrarão os trabalhos nos municípios e distritos. Serão as seguintes as cidades visitadas: Crateús e Independência (02 a 06 de setembro), Itapiúna e Ocara (de 09 a 13 de setembro), Pereiro e Nova Jaguaribara (de 16 a 20 de setembro), Chaval e Barroquinha (23 a 27 de setembro) e Hidrolândia e Santa Quitéria (de 30 de setembro a quatro de outubro).

 

O objetivo das ações de fiscalização é obter um diagnóstico das condições operacionais e da qualidade de atendimento, inclusive na área comercial, em concordância com a legislação pertinente. Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³.

 

Também passam pelo crivo dos fiscais da Arce os Sistemas de Esgotamento Sanitário, sendo observadas as condições operacionais dos mesmos e a adequação à gestão ambiental, como por exemplo a licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace. De modo geral, a Arce verifica a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos dos referidos setores.

 

30.08.2013

Assessoria de Imprensa  da Arce
Angélica Martins
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