Cid Gomes e mais seis governadores se reúnem com ministros do STF

17 de setembro de 2013

Cid Gomes e governadores das regiões do Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Espírito Santo se reuniram nesta terça-feira (17), em Brasília, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das questões relativas aos incentivos fiscais e tributários. Atualmente, estão em tramitação no STF ações que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados das regiões menos industrializadas do País.

 

O objetivo da audiência foi sensibilizar os ministros a decidir pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nesses estados. “Se os incentivos foram extintos,  o que vai acontecer é que em um curto espaço de tempo boa parte das indústrias que já estão instaladas e em funcionamento, tendem a sair, se não houver uma compensação para sua localização geográfica. O insumo vem de fora, o mercado consumidor vem de fora, então, o que justifica o empresário a pagar o frete da matéria-prima, depois pagar um frete do produto acabado,  é a diferença na área tributária do estado”, justificou Cid Gomes.

 

Entre os argumentos utilizados pelos governadores está ainda que, depois da concessão dos benefícios, a arrecadação fiscal nos estados cresceu, em vez de cair, como previam os economistas que se opõem a essas medidas.

 

17.09.2013

 

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Cid Gomes e demais governadores das regiões do Centro-Oeste, Norte, Nordeste e do Espírito Santo se reuniram nesta terça-feira (17), em Brasília, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das questões relativas aos incentivos fiscais e tributários. Atualmente, estão em tramitação no STF ações que inviabilizam a política de incentivos implementada pelos estados das regiões menos industrializadas do País.

 

O objetivo da audiência foi sensibilizar os ministros a decidir pela manutenção dos incentivos fiscais concedidos a empresas que se instalaram nesses estados. “Se os incentivos foram extintos, o que vai acontecer é que em um curto espaço de tempo boa parte das indústrias que já estão instaladas e em funcionamento, tendem a sair, se não houver uma compensação para sua localização geográfica. O insumo vem de fora, o mercado consumidor vem de fora, então, o que justifica o empresário a pagar o frete da matéria-prima, depois pagar um frete do produto acabado, é a diferença na área tributária do estado”, justificou Cid Gomes.

 

Entre os argumentos utilizados pelos governadores está ainda que, depois da concessão dos benefícios, a arrecadação fiscal nos estados cresceu, em vez de cair, como previam os economistas que se opõem a essas medidas.