Ceará sedia a 151ª Reunião Ordinária do Confaz

10 de outubro de 2013

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, volta a sediar nesta sexta-feira (11), a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontece trimestralmente, sendo a última no exercício fiscal de 2013. Na oportunidade, os 27 Secretários da Fazenda do País, se reúnem em torno de uma pauta de assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária, determinantes para a integração entre os fiscos estaduais e a União.

 

A abertura oficial será às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, e contará com as presenças do presidente do Confaz em exercício, Diogo Henrique de Oliveira (Secretário Executivo do Ministério da Fazenda), do Secretário da Fazenda do Maranhão e Coordenador Geral do Confaz, Cláudio Trinchão, e do Secretário da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia. Entre os temas a serem abordados estão a isenção do ICMS para medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer, isenção de ICMS para produtos destinados a áreas decretadas de calamidade pública e para serviços de contenção e intervenção de vazamento de Petróleo em alto mar.

 

Além dos 27 Secretários da Fazenda e assessores, são aguardadas para o evento outras autoridades do cenário econômico-fiscal do Brasil, dentre as quais: o Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Manoel Nazareno; o Secretário Executivo do CONFAZ, Manoel dos Anjos Marques Teixeira; a Procuradora Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Valéria Saques; o Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Albuquerque Lins e o Secretário do Tesouro Nacional (STN), Edélcio de Oliveira.

 

10.10.2013

 

Assessoria de Comunicação da Sefaz
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