Governo do Estado finaliza negociação com o Banco Mundial para Programa por Resultados (P4R)

29 de outubro de 2013

O Governo do Estado do Ceará vai assinar ainda este ano – uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, para desenvolver o Programa por Resultados (P4R), que tem como tema o “Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental”. Durante toda a semana passada técnicos da Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Banco Mundial estiveram reunidos em Brasília. E na sexta-feira (25), o Governo do Estado, representado pelo diretor Geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, e técnicos do Banco Mundial assinaram a ata de negociação das minutas contratuais para a operação de crédito.

 

O P4R Ceará é o primeiro a ser realizado no Brasil e o primeiro multissetorial da América Latina. Ele tem um período de quatro anos – vai até 2017 – e será coordenado pelo Ipece, que tem tido experiência no gerenciamento de projetos financiados pelo Banco Mundial desde 2005: SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012). A principal diferença do SWAP é que o P4R irá apoiar programas com atividades organizadas em torno de “macro-funções”, dentro dos temas estratégicos do Governo, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum, ou seja, o foco nas áreas de capacitação profissional, assistência familiar e qualidade da água. Outro ponto é que além de enfatizar a gestão por resultados, ele prioriza as práticas de monitoramento e avaliação de programas.

 

Para o professor Flávio Ataliba, mais importante até que a viabilização dos recursos em si para o Estado do Ceará é a contribuição que o P4R vai dar na modernização de modernos  instrumentos de gestão de política pública, como a prática de monitoramento e avaliação de programas do Plano Plurianual, PPA, tendo como foco, os resultados. O desenho do Programa – explica – é bastante complexo, pois envolve dezoito instituições governamentais que precisam focar em objetivos comuns e intersetoriais para o cumprimento das metas que são condicionantes para os desembolsos do empréstimo.

 

Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa especifico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados. A contribuição central do P4R é o fortalecimento da prática do Planejamento Econômico já que ele permitirá  a utilização de instrumentos modernos de gestão pública, de monitoramento e avaliação de programas existentes no PPA.

 

29.10.2013

Assessoria de Imprensa do Ipece

Pádua Martins (padua.martins@ipece.ce.gov.br / 85 3101.3508)