Governo incentivará indústrias a contribuírem socialmente
14 de fevereiro de 2014 - 17:19
Esforço envolvendo cinco secretarias do Governo Estadual deve aumentar a arrecadação de recursos para os fundos de cultura, esporte, criança e adolescente. Parceria entre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria do Esporte (Sesporte) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Stds) vai incentivar que indústrias instaladas ou que estejam se instalando no Ceará contribuam com até 6% de seu imposto de renda em apoio a projetos que dão suporte financeiro a programas públicos e sociais.
A iniciativa é benéfica para o Ceará, pois como o imposto de renda é um tributo federal, não há garantias de que os recursos das empresas sejam aplicados no estado de origem. Com o novo mecanismo, uma verba que seria destinada para outros estados, passa a ser utilizada em projetos que beneficiem a população cearense. “Não será uma obrigação, mas o governo deve incentivar. Vamos mostrar os benefícios das empresas contribuírem com os fundos, pois todos saem ganhando. É bom para a imagem da empresa, para as entidades sociais e principalmente para a população”, acredita o Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira. A secretária adjunta da cultura, Ana Márcia Diógenes, aposta que um maior conhecimento por parte das indústrias pode alavancar a arrecadação dos fundos. “A contribuição transforma imposto em retorno para as empresas”, destaca.
Um caso considerado exemplar é o da Grendene, que incentiva projetos de responsabilidade cultural, esportiva e social em Sobral. De acordo com o gerente de controladoria da empresa, Emílio Moraes, muitas vezes o uso do incentivo não é sequer cogitado pelos empresários. “Na maior parte das vezes a decisão de usar os recursos está fora do estado, nas matrizes. A partir do momento que os empresários tomarem ciência do retorno positivo que isso causa, o número de projetos apoiados deve aumentar”, acredita. Somente no último ano, a Grendene destinou cerca de R$620.000 em apoio a projetos vinculados ao fundo da criança e do adolescente no município.
Uma primeira reunião para discutir e planejar uma estratégia conjunta já aconteceu com a participação de cinco secretários. “Fico feliz com essa união. Secretarias tão distintas atuando num esforço coletivo mostra o quanto isso pode trazer resultados positivos para a sociedade”, afirma Alexandre Pereira. Pelo cronograma estabelecido, o Cede vai junto com a Sefaz submeter ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) a proposta de criação de um ato normativo para oficializar a medida.
Com a proposta, o Cede pretende divulgar os fundos entre os empresários e mostrar que vale a pena investir, com retorno viável em imagem e resultados sociais pra empresa. De acordo com a legislação federal vigente, a cultura pode ser beneficiada com até 4%, através da Lei Rouanet; o esporte com 1% e os conselhos da criança e do adolescente com 1%. Sobre a aceitação das empresas com relação a medida, o secretário Alexandre Pereira é otimista. “O incentivo aos fundos é sem dor, ou seja, sem aumento de custo para o empresário. Colaborar socialmente sem precisar gastar mais por isso é uma proposta extremamente viável”. Após a aprovação no Cedin, o Governo do Estado deve fazer uma cartilha orientando o passo a passo para os empresários aderirem à iniciativa.
14.02.2014
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