Secretaria da Cultura divulga Editais 2014 em 13 municípios cearenses
18 de fevereiro de 2014 - 16:14
A Secretaria da Cultura do Estado realiza a partir desta terça-feira (18) até o próximo dia 26 um ciclo de visitas pelo interior do Ceará para divulgação dos Editais Secult 2014. Os Editais darão apoio a projetos artístico-culturais, orientação aos municípios sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e assessoria aos Pontos de Cultura. Durante uma semana, a equipe da Secult vai passará por 13 cidades de três macrorregiões, percorrendo 1.760 quilômetros.
A equipe será formada por representantes de diferentes setores da Secult: três integrantes da Coordenação dos Pontos de Cultura, dois da Coordenação de Ação Cultural, um do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, além de um profissional de fotografia e outro de audiovisual. Eles vão passar pelas macrorregiões do Litoral Leste-Vale do Jaguaribe, Cariri-Centro Sul e Sertão dos Inhamuns, chegando a Tabuleiro do Norte, Crato, Farias Brito, Assaré, Santana do Cariri, Milagres, Brejo Santo, Jati, Tauá e Crateús.
Esse ciclo de visitas é o primeiro de uma ação permanente, denominada “Cultura de Ponto à Ponta”, que vai integrar os trabalhos da Coordenação dos Pontos de Cultura e de outros setores da Secult. Na primeira viagem, a Coordenação de Ação Cultural realizará oficinas com produtores, realizadores e gestores culturais sobre os editais Ceará da Paixão, Ceará Junino, de Incentivo às Artes e de Cinema e Vídeo, orientando sobre apresentação de projetos e oferecendo condições para a realização imediata de inscrições. Na oportunidade, também serão feitas as avaliações sobre a situação dos municípios em processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Assessoria aos Pontos de Cultura
Nas 13 cidades do primeiro ciclo de visitas, a Coordenação dos Pontos de Cultura oferecerá assessoria técnica, jurídica e contábil aos grupos que estão prestes a receber a terceira e última parcela do financiamento das atividades conveniadas com a Secult. Com o monitoramento in loco, será possível observar de perto o trabalho desenvolvido pelos grupos, além de fornecer orientações sobre prestação de contas e esclarecer dúvidas dos gestores.
Nas visitas aos Pontos de Cultura em fase de finalização do trabalho, a equipe da Secult poderá identificar os possíveis avanços e produtos e os sentimentos e expectativas gerados. Para além da análise sobre a execução dos projetos e a prestação de contas relativas aos convênios, as visitas têm como objetivo analisar as mudanças sociais, comportamentais, políticas e culturais surgidas a partir da constituição dos Pontos de Cultura nesses locais.
A Secult, em parceira com o Ministério da Cultura, aprovou 200 projetos de Pontos de Cultura em dois editais de seleção, publicados em 2008 e 2011. Existem ainda 40 Pontos conveniados diretamente com o Ministério. O Ponto de Cultura é uma ação prioritária do Programa Cultura Viva, criado há dez anos pelo Governo Federal, que potencializou ações culturais em 131 dos 184 municípios cearenses com os 240 grupos constituídos.
Referência de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações nas comunidades. O Programa Cultura Viva promove o estímulo a atividades culturais já existentes, por meio de convênios celebrados após a realização de chamada pública. A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, para fomento e constituição de redes de Pontos de Cultura em todo o Brasil.
Implantação dos Sistemas Municipais de Cultura
O ciclo de visitas da Secult pelo interior do Estado também vai contemplar ações referentes à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura. As ações serão desenvolvidas em quatro etapas, começando com uma análise da situação dos municípios que aderiram ao Sistema. As outras etapas compreendem oficinas sobre a elaboração de plano de trabalho, oficinas sobre os componentes do Sistema e acompanhamento e monitoramento dos resultados.
Dos 184 municípios cearenses, 108 já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e estão constituindo o Sistema Municipal de Cultura, o que inclui a criação de órgão gestor, a realização de conferência municipal e a instituição do Conselho Municipal de Política Cultural, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Com 58,7% de adesão, o Ceará ocupa o segundo lugar entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Maranhão, e o sexto lugar entre todas as unidades da federação.
Editais de apoio a projetos artístico-culturais
Na próxima terça-feira (18), a Secult vai realizar ao mesmo tempo o lançamento de quatro editais – o Edital Ceará de Incentivo às Artes, com investimento de R$ 4,45 milhões; o Edital Ceará de Cinema e Vídeo, também com R$ 4,45 milhões; o Edital Ceará da Paixão, com R$ 624 mil; e o Edital Ceará Junino, com R$ 2,1 milhões. Antes, em janeiro, já havia sido lançado o Edital do Carnaval, com R$ 1 milhão.
O lançamento dos editais se dá após um amplo processo de debate, por meio de consulta pública, formação de grupos de trabalho e reuniões com produtores, artistas e representantes de todas as linguagens. Os cinco editais lançados até agora somam R$ 12,6 milhões, sendo que todos tiveram recursos ampliados em relação às edições anteriores. Além dos editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura, a Secult também tem o Edital Mecenas, segundo o qual empresas apoiam projetos artístico-culturais por meio de renúncia fiscal. O último Edital Mecenas foi lançado em dezembro, com investimentos previstos em R$ 15 milhões, e as inscrições se encerram nesta sexta-feira (14).
Desde 2004, a Secretaria da Cultura do Estado apoia financeiramente, por meio de editais, projetos artístico-culturais com recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os seis editais voltados a projetos de arte e cultura procuram identificar e difundir as tradições regionais cearenses vinculadas ao calendário cultural, como as manifestações carnavalescas (Edital do Carnaval), os eventos e montagens de espetáculo em função da Semana Santa (Edital da Paixão), os grupos e festivais de quadrilhas juninos (Edital Ceará Junino) e os grupos e festejos do ciclo natalino (Edital Natal de Luz).
Os editais também apoiam projetos nos segmentos de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia e literatura (Edital de Incentivo às Artes) e, especificamente, projetos na área de cinema e vídeo – desenvolvimento de roteiro de longa-metragem, além de produção de longa-metragem, curta-metragem, projetos para TV e novas mídias; criação ou manutenção de cineclubes e formação em audiovisual (Edital de Cinema e Vídeo).
Mais sobre os editais da Secult
Edital de Carnaval – apoia projetos de arte e cultura, identificando e difundindo as tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas do Ceará.
Edital da Paixão – apoia projetos de arte e cultura, identificando e difundindo as tradições regionais cearenses estimulando práticas artísticas e culturais, eventos tradicionais populares e montagem de espetáculos cênicos que se desenvolvem nas várias comunidades do Estado em função da Semana Santa.
Edital Ceará Junino – apoia festivais de quadrilhas juninas e grupos juninos.
Edital Ceará Natal de Luz – apoia projetos de arte e cultura, identificando e difundindo as tradições regionais do ciclo natalino – grupos de tradição natalina e festejos regionais natalinos.
Edital Ceará de Cinema e Vídeo – apoia produção de longa-metragem, curta-metragem, projetos para TV e novas mídias e desenvolvimento de roteiro de longa-metragem, além da criação ou manutenção de cineclubes e da formação em audiovisual na área de eventos, técnico profissionalizante e exibidores e cineclubistas.
Edital de Incentivo às Artes – apoia projetos de arte e cultura nos segmentos de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia e literatura.
Edital Mecenas do Ceará – apoia projetos, a partir da renúncia fiscal de empresas, nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; ou artes integradas – contemplam mais de uma linguagem artística.
18.02.2014
Assessoria de Comunicação da Secult
Dalwton Moura / Raimundo Madeira / Sonara Capaverde ( imprensa@secult.ce.gov.br / 85 3101.6761)