Defensoria Pública apresenta Grupo de Ações Integradas em coletiva de imprensa
24 de fevereiro de 2014 - 14:18
A Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) criou um Grupo de Ações Integradas para Grandes Eventos com o objetivo de proporcionar assistência jurídica à população, por meio de atendimento estratégico e ações contínuas e, assim, prevenir conflitos e coibir ofensas aos direitos humanos. Com a ação, a DPGE pretende proporcionar à população cearense uma assistência jurídica célere, qualificada e gratuita, durante a realização de grandes evento, a exemplo do que vem acontecendo desde a Copa das Confederações. A apresentação acontece nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, na sede da DPGE.
A DPGE vai atuar em áreas estratégicas como aquelas atendidas pelo Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM), Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), o Núcleo de Atendimento na Infância e Juventude (NADIJ) e o Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas da Violência (NUAPP).
A Instituição acompanha intensamente os movimentos populares de reivindicação, com vistas a assegurar os direitos humanos dos participantes e resguardar os direitos fundamentais de defesa dos detidos, ambas funções institucionais da Defensoria Pública. Durante o ano de 2013, a DPGE atuou em momentos de grande importância para a sociedade, como as desocupações das famílias em áreas atingidas pela construção do VLT e do Parque do Cocó, as negociações para término das greves das Polícias Civil e Militar e dos protestos durante a Copa das Confederações.
O órgão teve ainda participação efetiva nos mutirões do CNJ realizados para descongestionar a justiça e reduzir o estoque de processos aguardando julgamento ou apreciação de recursos. No caso do Sistema Penal, a Defensoria Pública tem como função salvaguardar os direitos fundamentais de defesa dos presos e acusados em geral, evitando prisões injustas, excesso de prazo e violações a direitos humanos.
A Defensoria Pública vai estabelecer, ainda, a escala de trabalho dos defensores envolvidos, supervisores e suplentes, além de organizar reuniões com delegados de polícia e policiais para dialogar acerca das dinâmicas de trabalho entre as instituições com o intuito de facilitar a atuação de ambas. Durante a coletiva de imprensa serão apresentados os núcleos envolvidos, por meio de seus Supervisores, assim como a Coordenação do Grupo, na pessoa da Assessora de Desenvolvimento de Projetos da Defensoria Pública.
Conheça um pouco sobre a atuação dos núcleos envolvido na ação.
Núcleo de Habitação e Moradia (NUHAM)
– Reuniões com movimentos populares organizados e atendimento de questões ligadas à moradia.
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES COLETIVAS – NDHAC / NÚCLEO DA DEFENSORIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – NADIJ / NÚCLEO DE APOIO AOS PRESOS PROVISÓRIOS E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – NUAPP
– Atendimento nas delegacias de polícia;
– Reuniões com movimentos populares organizados.
Serviço:
Coletiva de Imprensa de apresentação do Grupo de Ações Integradas da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará para Grandes Eventos
Data: 25 de fevereiro de 2014
Horário: 14h
Local: Avenida Pinto Bandeira, n º 1111 – Bairro Luciano Cavalcante
24.02.2014
Assessoria de Comunicação da DPGE
Déborah Duarte e Patricia Moreira
(85) 87078541 / (85) 8616.9695/ (85) 3101.4372