Ceará adquire seis body scanners para humanizar as vistorias nos presídios
21 de março de 2014 - 18:35
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) está instalando seis body scanners nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. Todo esforço para aquisição dos mesmos foi feito pela Sejus junto ao Ministério da Justiça, sendo o Estado um dos primeiros do país a adotar a tecnologia para cada unidade prisional de grande porte, cujo objetivo é diminuir o constrangimento físico das vistorias íntimas, hoje obrigatórias em todos os presídios do País. O body scanner é um equipamento que permite gerar uma imagem da estrutura orgânica e óssea de qualquer pessoa, evidenciando irregularidades como o transporte de objetos proibidos nos estabelecimentos, a exemplo de celulares, armas e drogas. Estará em pleno funcionamento em maio de 2014, gerando mais segurança para os internos, agentes prisionais e visitantes e humanização das visitas.
A preocupação da secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, foi levada aos Conselhos Estaduais que tratam da questão, ao Conselho Nacional de Secretários de Justiça e ao próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que apoiou de pronto a ideia, liberando recursos para aquisição das máquinas. “Temos o intuito de dar mais celeridade e eficácia no controle de segurança das unidades, mas me preocupava muito promover uma política que trouxesse, principalmente, mais dignidade e respeito aos familiares que precisam visitar parentes encarcerados. Nosso intuito foi testar o equipamento na Penitenciária de Pacatuba e, vimos que dava certo. Com a sensibilização do Ministro José Eduardo, foi possível adquirir os equipamentos ao Estado e seguimos na fase de instalação dos mesmos”.
A secretária atesta que é inegável o investimento em tecnologias e equipamentos feito nas unidades prisionais do Estado, realizado pelo governador Cid Gomes. “Este governo trabalha diuturnamente na segurança das suas unidades. Quem conheceu as unidades antes pode atestar estes avanços”, garante referindo-se a compra de câmeras, raios x, raquetes, tonfas, algemas, carros e muitos equipamentos e armamentos para o sistema nestes quatro anos.
Os body scanners estão acondicionados em caixas específicas, sob coberta, dentro das estruturas de segurança das unidades prisionais e aguardam laudo técnico para começar a operar. Todo equipamento deste porte deve ter a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), autarquia federal vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia que é responsável pela fiscalização, homologação e autorização de equipamentos que emitam radiação. A CNEM esteve em Fortaleza no dia 24 de fevereiro, mas ainda não emitiu o laudo técnico para funcionamento dos mesmos, estando dentro do prazo legal estabelecido e dentro das conformes da legislação que compete ao tema.
Pequenas reformas de espaço para instalação dos equipamentos foram necessárias por conta da dimensão do aparelho, mas nada que atrase o cronograma estabelecido no convênio federal para pronto funcionamento após as fases de autorização, instalação e, por fim, treinamento de servidores para operação. Em maio, seis unidades cearenses terão a tecnologia para acelerar as visitas e dar mais autonomia de trabalho aos agentes penitenciários.
21.03.2014
Assessoria de Comunicação da Sejus
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