Segurança: Cid Gomes lança o programa “Defesa da Vida”

10 de abril de 2014 - 19:18

O Governador Cid Gomes lançou nesta quinta-feira (10) o Programa em Defesa da Vida, ação que vai reforçar a segurança pública no Ceará. O Programa divide o território do Ceará em 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS), onde todas as forças que compõem a segurança atuarão na redução dos crimes de homicídio e assalto, por meio do cumprimento de metas. Só esse ano devem ser destinados através do Programa R$ 120 milhões exclusivamente para o pagamento da remuneração extra dos policiais. “Se fala em segurança como um sistema bem distribuído, entre investimentos em equipamentos, salarial e aumento do efetivo, e durante esses quase oito anos procuramos fazer além disso. Agora resolvemos introduzir essa política como um estímulo aos profissionais da polícia que atuam nas ruas. É uma nova metodologia com metas a serem cumpridas e que serão recompensadas por essas metas alcançadas”, destacou o governador Cid Gomes.

O Programa em Defesa da Vida funciona, em caráter experimental, desde janeiro deste ano, com cada área de segurança, sendo seis em Fortaleza, três na Região Metropolitana e nove no Interior, com um comando compartilhado por um oficial da Polícia Militar, um delegado da Polícia Civil e um oficial do Corpo de Bombeiros, que trabalham de forma integrada no combate à criminalidade. Todas as áreas possuem metas de redução de crimes, aferidas diariamente. Os policiais das áreas que atingirem as metas e produzirem resultados, reduzindo os crimes de homicídio e assalto, terão direito a uma compensação financeira especial que será depositada em sua conta a cada 90 dias. ?O objetivo é que a redução da criminalidade não seja só em Fortaleza, mas em todo o Ceará. É também um programa que vai trabalhar com a prevenção do crime?, ressaltou o delegado Romério Almeida, que coordena a Área Integrada de Segurança I.

Mesmo nesse primeiro trimestre funcionando experimentalmente os resultados já são visíveis. Nesse período 16 áreas já alcançaram a metas na redução de homicídios e roubos. “Esse lançamento não é só na teoria. O Programa em Defesa da Vida já é lançado na prática. Caso o montante não seja investido ele não volta aos cofres do Estado, permanece no Programa porque o que queremos de fato é que as metas sejam atingidas”, ressaltou Cid Gomes.
Das 16 áreas, cinco conseguiram reduzir o número de homicídios em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. E 16 conseguiram diminuir os crimes de roubo. “Mesmo funcionando em caráter experimental, muitas tarefas foram realizadas nesse curto espaço de tempo. E não podemos perder de vista o objetivo de levar mais tranquilidade à sociedade cearense”, estimulou o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), já nesta sexta-feira (11) os profissionais receberão os valores adicionais que variam de R$ 822,00 a R$ 4.202,00, num total de R$ 20 milhões. ?Se todas as metas forem atingidas o profissional poderá receber até três salários extras ao longo de um ano. É uma forma a mais de estimular os profissionais da área?, explicou o Governador.

Na ocasião, Cid Gomes explanou os investimentos que o Governo vem fazendo na área da segurança pública com o objetivo de dotar o Ceará de um eficiente e profissionalizado sistema policial. Segundo ele nesses últimos sete anos, o investimento do Estado na Segurança mais que dobrou, pulando de R$ 696,9 milhões, em 2006, para mais de R$ 1,47 bilhão em 2013. ?Até o último dia do meu mandato em vou trabalhar, vou lutar e quero sensibilizar a população para uma cultura de paz no Ceará?, reforçou Cid Gomes.

Outros dados referentes os investimentos na área de segurança são:

– AUMENTO DO ORÇAMENTO PARA A SEGURANÇA
Em 2006, o Estado destinava 4,5% do seu orçamento para a Segurança Pública. Em 2013, o Governo dobrou a parcela do orçamento aplicada na Segurança, passando para 8,9%.

 – CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS E AUMENTO DE EFETIVO
Nos últimos sete anos, foram contratados por concurso público 7.434 policiais, sendo 6.067 policiais militares, 266 bombeiros e 1.101 civis. Um aumento de 43% sobre o efetivo existente em 2006. Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado na atual gestão.

 – AUMENTO REAL DE SALÁRIOS
Entre 2007 e 2013, com a contratação de novos profissionais, a massa total de salários na Segurança passou de R$ 682 milhões para R$ 1,321 bilhão*, representando um aumento real, acima da inflação, de 93% na folha de pagamento dos policiais. Todas as categorias receberam aumentos reais, acima da inflação. Exemplos: Soldados ? Aumento real de 68%, pulando de R$ 1.659,00 para R$ 2.786,00.Tenentes ? Aumento real de 33%, saindo de R$ 3.270,00 para R$ 4.352,00. Coronéis ? Aumento real de 14%, passando de R$ 8.487,00 para R$ 9.664,00.

 – FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Criação e construção da Academia de Segurança Pública do Ceará, considerada a mais moderna do pais, com projeto e currículo feitos sob supervisão da Policia Federal. Com capacidade para treinar e formar 1.100 policiais por ano, é a primeira do Brasil a reunir na mesma turma policiais civis e militares, criando assim o embrião de uma cultura profissional unificada.

– CONTROLADORIA DE DISCIPLINA
O Ceará é o primeiro Estado brasileiro a criar uma Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma, hoje com 170 funcionários, incluindo não policiais. Antes, a Corregedoria existente não era independente e não tinha o poder de punir, apenas o de sugerir punições. Depois da criação da CGD, em junho de 2011, 659 profissionais, entre militares, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, já foram punidos, sendo 125excluídos definitivamente dos quadros de suas corporações.

– TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA, ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS
Nos últimos sete anos, os órgãos policiais passaram por uma completa renovação tecnológica, com um investimento de R$ 792 milhões que incluiu a aquisição de modernos sistemas de inteligência e vigilância, atualização e ampliação de armamento, munição, viaturas, coletes a prova de balas, uniformes e outros importantes itens de trabalho. Foi criada a Pericia Forense (Pefoce), com um investimento de R$ 22 milhões e a contratação de Médicos Legistas, Peritos Criminais e Auxiliares de Pericia.

– CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS E PRESÍDIOS
Foram construídas 62 novas Delegacias de Policia. A quantidade de Delegacias passou de 136, em 2006, para 198 em 2013, um aumento de 45,59%. No mesmo período, foram construídos quatro novos presídios e 137 cadeias, ampliando o número de vagas em 57%, de 7.763 em 2006 para 12.203 em 2013.

– CRESCIMENTO DE PRISÕES E DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Em 2006, foram feitas 9.323 prisões, entre flagrantes e cumprimento de mandados. Em 2013, foram realizadas 24.911 prisões do mesmo tipo, um salto de 167%. O número de presos também cresceu, saltando de 11.740, em 2006, para 19.297 em 2013, com um crescimento de 64% na população carcerária do Estado.

– UM GRANDE DESAFIO
A Segurança Pública exige investimentos constantes. É o grande desafio brasileiro, pois os problemas, sobretudo o tráfico e o consumo de drogas, não param de crescer, especialmente nos bairros mais pobres, e já não poupam nem as pequenas cidades. Exatamente por isso, os esforços do Governo na Segurança Pública vão continuar até que os resultados sejam atingidos.

Nesta luta, é essencial que a população também participe, registrando Boletins de Ocorrência (BO) e colaborando com a Polícia através do telefone 181 do Disque-Denúncia.

Com o início deste novo programa, o Governo do Estado lança mais uma ação destinada a coibir a violência e a criminalidade e reafirma sua disposição de prosseguir seu esforço e compromisso de levar mais segurança e tranquilidade aos cearenses.

10.04.2014

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)