Empreendedorismo: Caravana da Simplificação no Ceará é lançada no Ceará

11 de Abril de 2014

Foi lançada nesta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição, a Caravana da Simplificação com as presenças do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR), Guilherme Afif Domingos e do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Ceará, Josbertini Clementino. O vice-governador, Domingos Filho, representou o governador Cid Gomes no evento, que contou também com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; do senador José Pimentel; e os deputados federais Chico Lopes e Ariosto Holanda.

 

Por meio da Caravana, os governos Federal e Estadual buscarão promover estratégias de melhorias para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas Brasileiras (MPEs), a partir de políticas inovadoras de desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.

 

dentrorPensar simples
A Caravana também tem o objetivo de fortalecer os Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a SMPE/PR. A proposta foi apresentada pelo ministro-chefe Guilherme Afif Domingos, durante sua palestra, quando destacou a necessidade de “simplificar o Simples”. “Vamos convidar o Brasil a pensar simples”, destacou.

 

Em sua fala, o vice-governador Domingos Filho enalteceu a iniciativa e ressaltou que o princípio maior da equidade é tratar os desiguais desigualmente. “A micro e pequena empresa tem que ter um tratamento diferenciado, compatível com o tamanho dos seus desafios,” falou.

 

Trabalho autônomo
Para o secretário Josbertini Clementino, algumas ações no Ceará já traçaram esse caminho, a partir da regularização, pelo governo do Estado, da Lei nº 15.306, de janeiro de 2013, que instituiu o Estatuto do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Ceará, Estado que detém hoje, 419 mil trabalhadores autônomos e apenas 125 mil optantes do Sistema de Microempreendedor individual. “Temos quase 300 mil trabalhadores, portanto,uma grade avenida para percorrer, que podem ser formalizados”, defendeu Clementino.

 

Trabalho nesse sentido já foi iniciado e ganha corpo no Estado, a partir de ações de divulgação da Redesim e de fortalecimento do Fórum Estadual das MPEs. “O mais importante nesse processo é desmitificarmos, mostrarmos que formalizar é bom para todos, para os trabalhadores, para a previdência e para a sociedade”, destacou o secretário.

 

Conforme disse, uma ação que deverá novo impulso nesse problema é a implantação do sistema de Cotação eletrônica, para contratação de bens, materiais e serviços de pequeno valor (em substituição a licitações do Banco do Brasil), o que pode viabilizar a realização de 4.000 operações e movimentar mais de R$ 15 milhões, em favor dos pequenos negócios. Para reforçar o seu discurso, Josbertini Clementino apresentou uma pesquisa, realizada pelo Sine/IDT, que traçou o perfil do trabalhador autônomo no Ceará.

 

A pesquisa “O trabalho autônomo e políticas públicas para o mercado de trabalho”, identificou que um em cada quatro trabalhadores está nesta categoria na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A maioria desses profissionais é constituída por homens, com mais de 40 anos de idade e com, no máximo, ensino fundamental completo e que um terço trabalha em casa. “Ainda temos uma estrada longa a percorrer, mas já vizualizamos muitos fatores positivos. De 2009 a 2012, cerca de 275 mil passaram, a contribuir para a previdência e buscar a formalização”, destacou o titular da STDS.

 

Em termos setoriais, houve crescimento na participação do número de autônomos no setor da construção civil, no período do estudo, em todas as regiões pesquisadas, quase triplicando o número de pessoas nesta área. Do total de trabalhadores autônomos, 78% não possuem qualquer tipo de contribuição previdenciária, percentual que chega a ser maior na Região Metropolitana de Fortaleza (91,4%). Realizada pela STDS e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), a pesquisa sobre o trabalho autônomo tem por base a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), dos anos de 2009 a 2012, com dados das regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Distrito Federal.

 

11.04.2014

 

 
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