Presidente do TJCE assume Governo do Estado interinamente

15 de Abril de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, assumiu, interinamente, o Governo do Estado no início da noite desta terça-feira (15). O ato solene de assinatura do termo de posse ocorreu no Gabinete da Presidência no Palácio da Justiça, no Cambeba.

Ele ficará no exercício da função até o dia 25. Durante esse período, o governador Cid Gomes estará em licença para tratar de assunto de interesse particular.

Na ocasião, o desembargador Gerardo Brígido disse que tem “perfeita consciência do que seja uma interinidade. Por isso essa minha investidura não me assoberba”.

O vice-governador Domingos Filho e o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, declinaram da prerrogativa de exercício do Governo usando como justificativa o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal que trata da inelegibilidade caso venha a assumir a função no período inferior a seis meses da eleição.

O vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, responderá pela Presidência do TJCE enquanto o desembargador Gerardo Brígido ocupar o cargo de governador.

Participaram do ato solene o procurador-geral do Estado, em exercício, Fábio Carvalho; a juíza auxiliar da Presidência, Mirian Porto Mota Randal Pompeu; o assessor especial, Luis Eduardo de Menezes Lima; o consultor jurídico em exercício, Martin Kair de Brito, e o assistente militar do TJCE, tenente-coronel César Augusto Campêlo Lopes.