Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina

27 de maio de 2014

O senhor Manuel Francisco do Nascimento é  agricultor do distrito de Barrento, em Itapipoca, na Região Norte do Estado. Planta milho, feijão e produz pastagem, pois foi beneficiado por um projeto da Petrobras. Nesta terça-feira (27), ele recebeu das mãos do governador Cid Gomes o título de regularização fundiária. Ele se tornou beneficiário de um dos 16.125 títulos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace). Além de Itapipoca, agricultores de mais 12 municípios da Região Norte foram entregues nesta terça-feira (27). Para Manuel Francisco, o título de terra representa a oportunidade de produzir com segurança, “sem depender do patrão. Agora, na minha terra, o que eu produzir é meu e da minha família”.

 

O governador Cid Gomes destacou que os agricultores familiares precisam ser reconhecidos como os legítimos proprietários das terras. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas, e agora com o título vamos permitir que esses trabalhadores tenham crédito para aumentar a sua produção”, disse.

 

IMG 6681O Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. “A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”, afirmou o secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim.

 

Amorim destacou que o título de terra assegura ao agricultor o acesso as políticas de crédito e assistência técnica do Estado e do Governo Federal. “Assim, nós vamos garantir também aos agricultores a participação em programas oficiais de aquisição de alimentos, por parte da União, dos Estados e dos municípios”.

 

IMG 6651 3O prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, também destacou a importância dos títulos de terra para Itapipoca e os demais municípios beneficiados. “É a oportunidade que os agricultores têm para ir às instituições bancárias para conseguir crédito para a sua produção”.

 

Itapipoca tem 4.799 agricultores familiares beneficiados. Foram contemplados também os municípios de Amontada (3.522), Cariré (910), Graça (1.832), Groaíras (396), Irauçuba (348), Mucambo (1.031), Pacujá (222), Reriutaba (1.081), Santa Quitéria (717), Santana do Acaraú (462), Tamboril (420) e Umirim (385). No total foram beneficiadas 18.543 famílias desses municípios.

 

IMG 6725No Ceará, a expectativa é concluir o processo de regularização fundiária até o final de 2014. Está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53 municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.

 

Títulos de Cidadania

 

Na ocasião, o governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque, receberam o título de cidadãos de Itapipoca.

 

O Governador agradeceu, destacando que o maior reconhecimento dele ao povo cearense é garantir políticas públicas que cheguem para todo o povo cearense, “e o Programa Estadual de Regularização Fundiária é um deles”, afirmou.

 

Compareceram a solenidade, o vice-governador Domingos Filho; os deputados estaduais, Camilo Santana, Edísio Pacheco e Neto Nunes, prefeitos dos municípios beneficiados, o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro Lima, e representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais.

 

27.05.2014

Assessoria de Imprensa da SDA

Lúcio Filho (85 3101.8105)