Secretário Josbertini assume novo mandato à frente da STDS

9 de janeiro de 2015 - 21:48

Em seu primeiro ato público como titular da secretária Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), na gestão Camilo Santana, o secretário Josbertini Clementino, anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 9, a aprovação pelo BID e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de um financiamento de US$ 100 milhões, para o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares – III). Na primeira fase, serão liberados US$ 50 milhões, que terão contrapartida do Estado de mais US$ 21,428 milhões.

O anúncio foi feito durante a solenidade de recondução ao cargo, oportunidade em que o secretário também anunciou para o próximo dia 20, a licitação para construção do Centro das Rendeiras da Prainha, em Aquiraz; e o início do Programa P4R, pela STDS, que irá assistir e acompanhar, integralmente, 13.700 famílias, em 35 municípios. Na oportunidade, Josbertini Clementino confirmou a construção de mais dois centros de medidas socioeducativas, em Sobral e Juazeiro do Norte, com capacidade para 90 jovens cada, e assinou a ordem de serviço para reforma da sede da secretaria, em Fortaleza.

Diretrizes

“Para além das obras, precisamos reforçar o diálogo com a sociedade, com as associações, com os prefeitos municipais para definirmos os projetos que serão desenvolvidos”, declarou o secretário, lembrando que a STDS e o governo estão para atender a quem mais precisa, as pessoas mais carentes. “Vamos cuidar com muito carinho e continuar acolhendo os que mais necessitam, as pessoas com deficiência, a população em situação de rua, as mulheres vítimas de violência, os adolescentes que cumprem as medidas socieoducativas, todos os que batem à nossa porta”, declarou Josbertini, apontando as diretrizes da sua nova gestão à frente da STDS.

Para tanto, o secretário anunciou também a qualificação dos equipamentos sociais já existentes, a regionalização das medidas socioeducativas, a partir da construção de três novas unidades, sendo uma em Sobral, em Juazeiro do Norte e em Fortaleza. “Pretendemos nos próximos meses concluir as reformas do Abrigo Olavo Bilac para Idosos e constituir o fundo Estadual do Idoso”, Josbertini assegurou também, reforçar o monitoramento do Bolsa Família, nos 184 municípios cearenses.

Trabalho Decente

Bandeira de luta desde que assumiu a STDS, em setembro de 2013, o Trabalho Decente será uma prioridade da nova gestão, na área do trabalho e emprego e renda. Conforme anunciou para dezenas de pessoas que superlotaram o auditório da Pasta, na manhã de ontem, o secretário declarou que vai continuar trabalhando duro para manter os índices de empregabilidade conquistados pelo Ceará, nos últimos anos, período em que foram gerados mais de 400 mil empregos e capacitados cerca de um milhão de pessoas, jovens e adultos no Estado.

“Além de ser o governador da saúde e da Educação, Cid Gomes será lembrado como governador que mais gerou empregos no Estado”, frisou. E acrescentou: “O desafio do nosso governador Camilo Santana será, além de manter esses números robustos de empregos, melhorar o valor do salário médio do cearense, que ainda é muito baixo. Para isso, defendeu, “precisamos fortalecer a rede de atendimento do trabalhador no Sine/IDT, a Evisa, o Cepid e os Cits”. Nesse sentido, informou que já contatou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), organismo com o qual está buscando suporte, além do apoio governamental, para implantação da agenda cearense do trabalho decente.

Ao citar projetos de todas as áreas de atuação da STDS, Josbertini apontou ainda ações para a promoção do empreendedorismo, do artesanato e da economia solidária. “Buscarei dar novo impulso à política do empreendedorismo, atendimento e fortalecimento dos microempreendedores, facilitando a abertura de novas empresas, inclusive as startups”, sinalizou. “Vamos fortalecer a produção e comercialização do nosso artesanato”, declarou, ao anunciar a licitação do novo Centro das Rendeiras de Aquiraz, no próximo dia 20.

Fecop

Na oportunidade, Josbertini Clementino fez um breve balanço das ações e projetos desenvolvidos por ele e as metas alcançadas. Por meio do Fecop, por exemplo, a STDS atingiu 96% de execução, com aplicação de R$ 72,258 milhões, em 35 projetos, e a terceira posição em volume de recursos, dentre 11 secretarias, atrás apenas das secretarias de Desenvolvimento Agrário e da Educação. O aporte total do Fecop em 2014 foi de R$ 480,912 milhões.

Apoio político

Além de uma manhã de anúncios de grandes projetos, a solenidade de recondução do secretário Josbertini à frente da STDS foi marcada pela presença de centenas de pessoas que vieram parabenizá-lo e demonstrar apoio, apreço e dar-lhe votos de sucesso. Primeiro a falar, o deputado federal e presidente do PDT, no Ceará, André Figueiredo declarou que “a escolha do Josbertini pelo governador Camilo Santana é a continuação de um governo de 8 anos que deu certo. Sabemos da importância da assistência social. Nesses 16 meses em que o Josbertini esteve à frente da STDS, ele ajudou a fortalecer programas importantes como o Primeiro Passo, o Criando Oportunidades e o ProJovem, hoje substituído pelo Pronatec”.

“Josbertini mostrou serviço, mostrou resultados, projetou o governo Cid Gomes. Por isso foi reconduzido. E vai ajudar muito o governador Camilo Santana. É importante que continue fazendo e desenvolvendo os projetos que iniciou. Ele é um secretário técnico e não apenas político”, acrescentou o deputado estadual Ferreira Aragão (PDT/CE), ao prestigiar a solenidade de recondução do secretário. A solenidade contou com a presença de empresários, autoridades e personalidades empresariais e políticas e de servidores e colaboradores da STDS. Representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público também manifestaram apoio à nova gestão do titular da STDS. Ao fim da cerimônia, ele recebeu carinhosamente os parabéns de servidores, colabores, amigos e parentes.

Proares III

O Proares III tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade e o risco social de indivíduos e famílias, nos municípios mais pobres do Ceará. Para isso, o Projeto promoverá a expansão de serviços sociais, com a construção de 40 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CRAS) e 39 Centros de Educação Infantil (CEI), além de construção e equipamento de 39 quadras poliesportivas e quatro Centros de Esportes.

O Programa também irá fortalecer a proteção social especial, com a construção de 2 (duas) unidades de internação para jovens em conflitos com a lei, com incremento do número e da qualidade de serviços aos internos e de uma unidade de recepção transitória para jovens não sentenciados. O Proares III vai permitir ainda, a construção de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) de cobertura regional, de uma Unidade de acolhimento institucional para crianças e jovens com vínculos familiares fragilizados; além de uma unidade de acolhimento para idosos vulneráveis. Um piloto de inserção produtiva para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e a capacitação de 1.500 profissionais especializados na atenção de jovens em conflito com a lei também serão viabilizados.

Inserção Produtiva e Emprego

Visando facilitar a inserção produtiva, será construído um Centro do Trabalhador Autônomo (CTA), em Fortaleza; três centros da Agência do Trabalhador, que buscarão converter-se em oficinas modelos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Ceará; a aquisição de quatro Unidades Móveis do Trabalhador, para aumentar a cobertura de serviços em municípios sem escritórios do SINE; a capacitação de 200 funcionários do SUAS e de 180 jovens das Unidades de Medidas Socioeducativas do Ceará (UMSECE) para incrementar a referência e empregabilidade de populações vulneráveis, fortalecendo a integração entre o SUAS e o SINE.    

Currículo

Josbertini Virgínio Clementino é natural do município do Crato, na Região Sul do Ceará, onde nasceu em 16 de agosto de 1979. É graduado em Administração Pública e de Empresas e Mestre em Planejamento e Política Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Foi Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados, Conselheiro Nacional da Juventude da Presidência da República e Consultor do Banco Mundial.

Atualmente, o Secretário também atua como presidente do Fórum da Micro e Pequena Empresa e dos Conselhos de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e Estadual do Trabalho (CET/CE), coordena a Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE) e é membro do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Assistência Social (Fonseas), no qual exerce a função de Vice-Presidente da Região Nordeste para o Fonseas, do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Trabalho (Fonset) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

09.01.2014
 
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