Editais da Secult: proponentes participam de reunião sobre prestação de contas

18 de março de 2015

Dando prosseguimento à política de permanente debate com a sociedade, concretizada através do programa Diálogos Culturais, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizou na tarde desta quarta-feira, 18/3, mais uma reunião com transmissão online e aberta à participação de todos os interessados. Desta vez o tema foi a prestação de contas, com orientações detalhadas aos proponentes de projetos contemplados nos editais da Secult, como o Edital Carnaval do Ceará, lançado em fevereiro último, e o Edital Ceará da Paixão, cujas inscrições se encerraram nesta segunda-feira, 16 de março.

 

Durante duas horas e meia, artistas, produtores, representantes de entidades, coletivos artísticos, organizadores de eventos, proponentes de projetos e outros interessados no tema, reunidos no auditório da Secult, puderam dialogar diretamente com a equipe da Secretaria da Cultura, tendo como convidado especial o servidor Rogério Moura, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), que passou aos proponentes informações detalhadas sobre os novos procedimentos para prestação de contas, conforme as exigências da legislação estadual e o novo sistema da CGE.

 

O coordenador do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), Pedro Edson, e outros integrantes da equipe da Secult também responderam a dúvidas de proponentes, tanto os presentes ao auditório quanto aqueles que participaram da reunião através da transmissão online. Desse modo, proponentes residentes no Interior também puderam enviar perguntas, sugestões e comentários.

 

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, destacou que o encontro desta quarta-feira foi preparado pela Secretaria, após várias dúvidas sobre prestação de contas terem surgido em reuniões anteriores que tiveram como temas os editais de Carnaval e da Paixão.

 

“É mais um momento de alinhamento de informações, para que as prestações de contas sejam feitas de modo transparente, como exige a legislação, e de forma clara para todos os proponentes, em uma relação pedagógica e de parceria”, ressaltou Guilherme, apontando investimento da Secretaria em ampliar equipe e estrutura do setor de Prestação de Contas e agradecendo a disponibilidade dos servidores da CGE para auxiliar a Secult e os proponentes nesse processo.

 

“A legislação é complexa, mas a gente precisa dominar isso, até para a gente poder questionar, propor alterações. Estamos listando pontos e exigências que a legislação faz hoje, para posteriormente podermos nos reunir com a CGE e sugerir formas de, cumprindo todas as regras legais e garantindo o controle que é devido pelo Estado, podermos ao mesmo tempo ter um sistema adequado à realidade dos artistas, criadores e da própria legislação federal”, destacou o secretário.

 

Intensa participação

Ao longo da reunião, foram abordados temas como o Cadastro de Parceiros do Governo do Estado, o sistema de prestação de contas, a forma de inserir documentos no sistema, a relação dos proponentes com fornecedores e a necessidade de listagem de três propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de produtos.

 

Exemplificando as orientações transmitidas, dois proponentes foram convidados a acessar o Sistema de Convênios e Congêneres (SICONV), da CGE, para preencher os formulários de prestação de contas, com orientações passo a passo sobre como proceder. Entre os participantes da reunião estiveram proponentes como Franciscus Galba, de Fortaleza, Neuylho Câmara, de Aquiraz, e Ronieli, de Crateús.

 

18.03.2015

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