Hospital César Cals garante registro civil antes mesmo da alta

24 de março de 2015 - 17:21

Ana Carolina Gonçalves Ferreira deu o primeiro passo para a cidadania do filho Isaac Ferreira da Silva, que nasceu na maternidade do Hospital Geral Dr. César Cals, unidade da Secretaria da Saúde do Estado. Juntamente com o marido, que veio visitar o filho, eles compareceram ao Posto Avançado de Registro Civil, para realizar o registro da criança. Assim como Isaac, outros 11585 bebês foram registrados nos seis anos em que o HGCC oferece o serviço.

 

“Eu me senti muito feliz e realizado com o atendimento aqui no Hospital César Cals, porque facilitou demais a nossa vida, especialmente para quem trabalha, pois concentra tudo no mesmo lugar”, comemora Martins Pereira da Silva. Segundo ele, o Serviço Social passou todas as informações e orientou como deveria proceder para registrar, assim como os horários de visita. O filho do casal continua internado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, pois nasceu prematuro, com sei meses, mas antes da alta hospitalar já conta com o primeiro documento.

 

De acordo com Celi Barros, coordenadora do Serviço Social, o acesso ao registro civil é garantido a toda criança que nasce no Hospital César Cals. As assistentes sociais têm um desempenho essencial para facilitar o processo. São elas que entram em contato com a família, informam às mães sobre o registro, quais os documentos necessários, auxiliam na hora de assinar o documento, entre outros. A informação sobre a certidão de nascimento começa antes de a mãe chegar ao hospital para o parto. Nas consultas de pré-natal, as gestantes já recebem as primeiras orientações.

 

Para registrar, os pais devem apresentar a Declaração de Nascido Vivo, documentos de identidade e certidão de casamento. Quando os pais forem menores de idade, é necessária a presença de um responsável com o documento de identidade. O funcionamento do posto de registro é de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às 15h.

 

O serviço de registro civil faz parte do programa “Registro de Nascimento na Maternidade”, coordenado pelo Ministério da Saúde e tem parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, e pretende contribuir para a redução no número de crianças que saem das maternidades sem a Certidão de Nascimento, diminuindo o sub-registro de nascimento no país.

 

 

Horário de funcionamento do Posto Avançado de Registro Civil:
De segunda a sexta-feira, de 13h às 15h.

Documentos necessários para registrar

PAIS CASADOS: Presença de um dos pais com os seguintes documentos:

RG original do declarante ( mãe e pai )

Declaração de Nascido Vivo (DNV): fornecido pelo hospital onde a criança nasceu

Certidão de Casamento.

PAIS NÃO CASADOS: Comparecer juntos para declarar o nascimento, apresentando os seguintes documentos:

RG do pai e da mãe

Declaração de Nascido Vivo (DNV): fornecida pelo hospital onde a criança nasceu

Observação: Quando o pai não quiser dar o seu nome à criança, a mãe poderá fazer o registro sozinha.

PAIS MENORES DE IDADE: Pais com menos de 16 anos somente podem registrar seus filhos acompanhados pelos responsáveis (Pai e Mãe)

Documentos já mencionados para pais casados ou não casados

Documentos de identificação dos responsáveis ( Pai e Mãe)

 

 

24.03.2015

 

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Wescley Jorge
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