Mutirão na CPPL IV ajuda a reduzir população carcerária
31 de março de 2015 - 19:43
Setecentos internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) são beneficiados pelo mutirão de atendimento realizado na unidade desde esta terça-feira (31). A medida visa reduzir a população carcerária no Estado e segue até esta quarta-feira (1º).
Durante a manhã desta terça, os presos receberam atendimento presencial de advogados para análise e avaliação de processos. A ação é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) com Defensoria Pública e juízes da Comarca de Fortaleza e atende 350 internos da unidade em cada um dos dias de atividade.
De acordo com o coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal do Ceará (Cosipe), Wanderson Pereira, o objetivo dos mutirões é deixar o processo pronto para o magistrado. “A ideia é atender todos os internos do sistema penitenciário. Na CPPL IV, uma triagem já foi feita para que a Defensoria Pública e os magistrados possam analisar os processos. Queremos deixar o processo pronto para que deliberem as decisões”, informou.
A defensora pública Lia Felismino informou que os trabalhos já vêm sendo realizados nas unidades e que todos presos serão beneficiados. “Esse trabalho já vem sendo realizado previamente aqui na CPPL IV. Hoje, nós estamos informando a situação processual de cada preso – condenados e provisórios -, que não tem advogados. Nossa proposta é fazer esse atendimento em todas as unidades atendendo toda a população carcerária do Estado”, disse.
Segundo o diretor da CPPL IV, Paulo Ednardo de Carvalho, a unidade já conseguiu reduzir em 200 o número de internos neste ano, representando aproximadamente 11% de quantidade de detentos do local. Para ele, “esse dado é proveitoso e o mutirão auxiliará nessa redução”.
Mutirões em outras unidades prisionais
No Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), o mutirão está ocorrendo em parceria com os juízes das varas de Execuções Penais. Atualmente, os magistrados estão analisando os processos dos internos daquela unidade a fim de identificar casos que se enquadram para concessão da tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar, entre outros.
No dia 28 de abril, os magistrados irão à unidade fazer o atendimento presencial dos internos e entregar os atestados de pena a cumprir, documento exigido pela Lei de Execução Penal (LEP) que informa aos internos sobre a proximidade dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional.
A Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima também recebe defensores públicos para um atendimento intensivo nos dias 7 e 8 de abril. A ideia é que esses atendimentos intensivos ocorram ao longo de todo o ano, percorrendo todas as grandes unidades da Região Metropolitana da Fortaleza.
31.03.2015
Wiarlen Ribeiro
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