Mutirão na CPPL IV ajuda a reduzir população carcerária

31 de março de 2015

Setecentos internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) são beneficiados pelo mutirão de atendimento realizado na unidade desde esta terça-feira (31). A medida visa reduzir a população carcerária no Estado e segue até esta quarta-feira (1º).

 

Durante a manhã desta terça, os presos receberam atendimento presencial de advogados para análise e avaliação de processos. A ação é uma parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) com Defensoria Pública e juízes da Comarca de Fortaleza e atende 350 internos da unidade em cada um dos dias de atividade.

 

De acordo com o coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal do Ceará (Cosipe), Wanderson Pereira, o objetivo dos mutirões é deixar o processo pronto para o magistrado. “A ideia é atender todos os internos do sistema penitenciário. Na CPPL IV, uma triagem já foi feita para que a Defensoria Pública e os magistrados possam analisar os processos. Queremos deixar o processo pronto para que deliberem as decisões”, informou.

 

A defensora pública Lia Felismino informou que os trabalhos já vêm sendo realizados nas unidades e que todos presos serão beneficiados. “Esse trabalho já vem sendo realizado previamente aqui na CPPL IV. Hoje, nós estamos informando a situação processual de cada preso – condenados e provisórios -, que não tem advogados. Nossa proposta é fazer esse atendimento em todas as unidades atendendo toda a população carcerária do Estado”, disse.

 

Segundo o diretor da CPPL IV, Paulo Ednardo de Carvalho, a unidade já conseguiu reduzir em 200 o número de internos neste ano, representando aproximadamente 11% de quantidade de detentos do local. Para ele, “esse dado é proveitoso e o mutirão auxiliará nessa redução”.

 

Mutirões em outras unidades prisionais

No Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), o mutirão está ocorrendo em parceria com os juízes das varas de Execuções Penais. Atualmente, os magistrados estão analisando os processos dos internos daquela unidade a fim de identificar casos que se enquadram para concessão da tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar, entre outros.

 

No dia 28 de abril, os magistrados irão à unidade fazer o atendimento presencial dos internos e entregar os atestados de pena a cumprir, documento exigido pela Lei de Execução Penal (LEP) que informa aos internos sobre a proximidade dos prazos para pedidos de progressão de pena ou liberdade condicional.

 

A Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima também recebe defensores públicos para um atendimento intensivo nos dias 7 e 8 de abril. A ideia é que esses atendimentos intensivos ocorram ao longo de todo o ano, percorrendo todas as grandes unidades da Região Metropolitana da Fortaleza.

 

 

31.03.2015

 

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