100 dias de governo: investimentos e gestão estratégica reforçam economia do Ceará

9 de abril de 2015

Além de superar o crescimento nacional, o Ceará começa o ano com boas perspectivas econômicas. Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o Estado possui uma grande capacidade de levantar recursos e créditos internacionais que possibilitam ainda mais investimentos, com a expectativa animadora de manter o crescimento médio acima do registrado no País.  Fruto de ações dinâmicas na economia do Estado do Ceará, as boas notícias dos 100 dias de governo agora reúnem Secretaria do Planejamento, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria das Cidades, Secretaria da Fazenda e respectivas vinculadas.

61)PIB cearense fecha 2014 em 4,36% e, pelo sétimo ano consecutivo, supera índice nacional

Dentro dos 100 dias da gestão do governador Camilo Santana, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE concluiu o levantamento de dados e análise para fazer a divulgação dos bons resultados da economia cearense em 2014. O Produto Interno Bruto (PIB) da economia cearense, a soma de todos os bens e serviços produzidos no Estado, cresceu 4,36% em relação a 2013 e supera pelo sétimo ano consecutivo o desempenho nacional, que ficou em 0,1% no ano passado. No quarto trimestre de 2014, o PIB do Ceará fechou em 2,7%, também superando o brasileiro no mesmo período, que foi de menos 0,2%. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (8), em entrevista coletiva na sede do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).


62)900 km de obras em andamento nas rodovias do Ceará

RODOVIAO Governo do Estado do Ceará começa nova gestão com grande investimento em mobilidade e logística de transporte, tanto na Capital quanto no interior. Ao longo dos 100 primeiros dias de 2015, já são mais de 900 quilômetros de malha viária em obras, entre pavimentação e restauração, em que são aplicados aproximadamente R$ 677.919.396,85, do Tesouro do Estado e do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As melhorias garantem aos usuários das rodovias estaduais uma condição superior de mobilidade e conectividade nos corredores estratégicos de integração aos polos produtivos e a outros modos de transporte; facilidade no escoamento da produção; redução dos custos operacionais de veículos; redução dos tempos de viagem; melhor condição física e operacional da infraestrutura de transporte e logística; e ainda mais segurança no uso da malha rodoviária estadual.

63)Movimentação de cargas no Porto do Pecém cresce 25% no primeiro trimestre de 2015

Pecém outraRDurante o primeiro trimestre de 2015, o movimento acumulado de cargas no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, foi de 2.338.931 toneladas,  um número  25% maior se comparado ao mesmo período do ano passado. As importações cresceram 41%, somando 2.080.727 toneladas (t). Contribuíram para esse resultado, principalmente, os desembarques de carvão mineral (1.044.184 t), produtos siderúrgicos (270.953 t), gás natural (249.087 t), cimento não pulverizado denominado clínquer (144.577 t) e escória granulada de alto-forno (126.664 t).

As exportações, nesse período, chegaram a 258.203 toneladas. Os destaques foram para os embarques de minério de ferro (71.108 t), frutas (27.556 t), água de coco (5.916 t), granito (5.459 t) e calçados (4.586 t). E para ampliar ainda mais essa movimentação, o Governo do Estado investe na expansão do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) do Pecém. Cerca de mil operários trabalham na finalização da implantação do aterro hidráulico do berço 7 do Terminal. A expectativa é que até junho deste ano, este primeiro berço da segunda expansão seja entregue. Outros dois ainda estão sendo construídos e a previsão é de que a segunda expansão fique pronta em 2016. O investimento é de R$ 568,7 milhões, de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

64)VLT ganha novas licitações para conclusão da obra

destaquevltAs obras do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos -VLT, serão retomadas mediante a realização de novos processos licitatórios a serem lançado neste mês de abril. Desta vez, as obras serão divididas em três pacotes, ofertados utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, quando vence a proposta que oferecer maior desconto sobre os preços orçados para os trabalhos. Serão três trechos construídos com recursos da Caixa Econômica Federal, que ultrapassam os R$175 milhões. Os trabalhos devem ficar prontos num prazo de 12 meses a 18 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O VLT, quando concluído, terá um total de 12,7 quilômetros atravessando 22 bairros entre o Mucuripe e a Parangaba. A previsão de demanda potencial do novo modal é de 90.000 passageiros por dia.

65)Contratações do Minha Casa Minha Vida no Ceará superam 63 mil unidades

mcmvA Secretaria das Cidades divulgou em março balanço com o número total de unidades habitacionais contratadas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Ceará até o primeiro bimestre de 2015. Ao todo, foram contratadas 63.123 unidades, com aporte de mais de R$ 197 milhões do governo estadual.

De acordo com o secretário das Cidades, Ivo Gomes, que participou de reunião de acompanhamento das obras da pasta, o Ceará foi um dos estados brasileiros com maior número de contratações no programa. “Até 2010, tinham sido contratadas em torno de 13 mil unidades, distribuídas em 11 municípios. Já com o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, esse número saltou para 40 mil, em 24 cidades”, destacou Ivo Gomes, ressaltando que esse resultado foi fruto de uma maior articulação do governo estadual no interior.


66) Ações especiais de órgãos de trânsito reduzem número de mortes nas estradas

acidentesO número de mortes nas estradas cearenses caiu 33% na Semana Santa este ano em relação a 2014, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão vinculado à Secretaria das Cidades. No feriado do ano passado foram nove mortos, enquanto em 2015 esse número diminuiu para 6.

A redução também foi verificada no número de feridos, que caiu de 33 para 25 (redução de 24%). De acordo com o Detran, 17.907 veículos foram abordados, 4.348 infrações foram lavradas em blitz e 1.030 veículos foram apreendidos.

67) Governo do Estado inaugura estrada e assume compromissos com a Região do Cariri

inauguraO governador Camilo Santana inaugurou em março estrada de acesso Crato – Bela Vista, a 530 quilômetros de Fortaleza. A obra, que recebeu o investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado, foi executada pela Secretaria das Cidades, por meio do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará – Cidades do Ceará / Cariri Central.

A rodovia é uma antiga reivindicação da população do Cariri e vai atender, além de indústrias instaladas na região, às comunidades da Vila São Bento, Vila Padre Cícero, Serraria, Sítio Teotônio, Vila Guilherme e Jenipapo que, somadas, possuem cerca de três mil pessoas. Foram realizados serviços de drenagem, terraplanagem, construção de contenções, pavimentação, revestimento asfáltico, sinalização e implantação de nova iluminação no trecho de 5,4 quilômetros de pista dupla.


68)Projeto Cidades do Ceará moderniza praças em Sobral

inauguração praçaO Governo do Estado inaugurou no início de março as praças Clodoveu Arruda (do Amor) e Duque de Caxias (do Bosque), no município de Sobral, Zona Norte do Ceará. Durante a solenidade de inauguração, também foi assinada a ordem de serviço da obra de requalificação da Praça Manoel Artur da Frota (da Várzea), no mesmo município.

Por meio do Projeto Cidades do Ceará – Vale do Acaraú, a requalificação engloba obras de modernização de passeios, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação pública. Os recursos investidos pelo Governo do Estado (R$ 478 mil na praça do Amor e R$ 1,2 milhão na praça do Bosque) são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Projeto Cidade do Ceará, tocado pela Secretaria das Cidades.

69)Ceará aplica redução média de 10,78% para IPVA 2015

ipvaEm 2015, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagaram menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução média, com relação a 2014, foi de 10,78%. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, a redução do IPVA decorre da política de desoneração gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos.

Este ano, 1.922.030 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. “Em 2015 não tivemos nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não estivesse abaixo do valor de mercado”, frisou o Secretário. O maior IPVA pago no Estado em 2015 foi o de uma Ferrari 2010. O proprietário de uma motocicleta 2001 pagou o menor imposto, R$ 16,62.


70) Recolhimento do ICMS: Decreto possibilita parcelamento

Comercio1Os estabelecimentos comerciais inscritos no Regime Normal de Pagamento, que realizaram vendas a prazo no mês de dezembro de 2014, puderam efetuar o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dessas vendas, de forma parcelada.  Foi o que determinou o Decreto no 31.663, publicado no Diário Oficial do Estado em janeiro de 2015.

Foi beneficiado pelo chamado decreto “Papai Noel”, parte do comércio varejista, desde que o valor total do ICMS fosse superior, no mínimo, em 30% do imposto devido no mês de novembro de 2014, e as vendas a prazo realizadas com financiamento próprio ou por meio de cartões de crédito. “A medida ajudou a reforçar o capital de giro das empresas e a estimular a economia, dinamizando o comércio”, argumenta o secretário da Fazenda, Mauro Filho. A Sefaz estima que, em Fortaleza, o parcelamento tenha beneficiado cerca de 30% dos lojistas que atuam no segmento.

 

09.04.2015

Giselle Dutra
Gestora de Célula/Secretarias

Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

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