Idace atualiza termo de cooperação técnica com municípios

28 de maio de 2015 - 13:12

    O Idace está atualizando o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras dos municípios que fazem parte do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária. O superintendente do órgão, Eduardo Barbosa, esclarece que o documento tem como objetivo agilizar a entrega dos títulos de propriedade rural, delegando às prefeituras competência para realização deste serviço, após a solenidade de entrega dos títulos.

    Este ano 26 municípios estão com o termo de cooperação técnica atualizados e 50 com o termo vencido, mas em processo de renovação. O termo tem validade de um ano, devendo ser renovado por igual período, desde que ainda tenha títulos para serem entregues no município.

    O Idace disponibiliza equipes para treinar os funcionários de cada prefeitura, que fica também responsável pela retirada de pendências cadastrais, bem como esclarecer os proprietários rurais sobre toda a documentação, que inclui plantas dos imóveis e memoriais descritivos das propriedades.

    Os 26 municípios que estão com o termo atualizado até 30 de dezembro deste ano são os seguintes: Amontada, Aracati, Ararendá, Arneiroz, Aiuaba, Brejo Santo, Caridade, Catunda, Choró, Forquilha, Groaíras, Hidrolândia, Ipaporanga, Ibaretama, Iguatu, Ipueiras, Itapajé, Itarema, Jaguaruana, Jardim, Milhã, Novo Oriente, Nova Russas, Porteiras, Quixadá e Reriutaba.

    O número de 50 municípios que está com o termo de cooperação técnica vencido, devendo providenciar a atualização, imediatamente, são: Abaiara, Apuiarés, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Beberibe, Boa Viagem, Barro, Cedro, Cariré, Fortim, Groaíras, Graça, Ico, Irapuan Pinheiro, Itapipoca, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Mombaça, Massapê, Madalena, Milagres, Morada Nova, Mucambo, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Pacujá, Paramoti, Palhano, Paracuru, Quiterianópolis, Quixeré, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Solonópole, Tamboril, Tururu, Tauá, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.

28.05.2015

Augusto Brandão
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