Grupo de Trabalho iniciará a elaboração de um manual de obras do Estado

29 de Maio de 2015

A partir das atividades de auditoria de obras públicas, realizadas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), o Governo do Estado iniciará a elaboração de um manual de obras para o Estado, com o objetivo de orientar as setoriais nos procedimentos a serem adotados nas contratações para execução e fiscalização de obras realizadas no âmbito do governo estadual.

 

Na última quinta-feira (28), estiveram reunidos o secretário da CGE, Nelson Martins, o secretário da Infraestrutura (Seinfra), André Facó, o superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Silvio Campos, representantes do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O encontro teve como propósito a constituição de um grupo de trabalho, que será coordenado pela Seinfra, para o desenvolvimento do manual e do redesenho do processo de obras do Estado.

 

O Grupo de Trabalho intersetorial será constituído por meio de portaria conjunta da SEINFRA/CGE, que designará seus componentes, definindo suas correspondentes atividades e atribuições.

 

Auditorias em Obras Públicas

Nas atividades de auditorias especializadas de obras públicas, a CGE objetiva evidenciar o nível de cumprimento das regras aplicáveis pelos órgãos e entidades que executam contratos de obras e serviços de engenharia. Outro objetivo da atividade é analisar as causas de eventuais desconformidades observadas, visando propor os ajustes cabíveis, conforme o caso; e avaliar o nível de acompanhamento e fiscalização da obra pelos órgãos contratantes e fiscalizadores.

 

 

29.05.2015

 

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