Operação Águas do Sertão visa preservação e controle da água no Interior do Estado

5 de junho de 2015

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), realizou nos dias 26 a 29 de maio a Operação Águas do Sertão, implementada para atender uma requisição do Ministério Público Estadual. A ação teve como objetivo a realização de um diagnóstico referente ao uso e ocupação das áreas de preservação permanente e ao controle da qualidade da água nos açudes públicos Milhã, no município de Pacujá, Corredor, em Graça, e Mucambo, no município homônimo.

 

A operação foi conduzida por duas equipes do grupo técnico especializado em fiscalização de recursos hídricos e minerais da Gerência de Execução de Fiscalização (Gefis), que realizaram a investigação dos usos das áreas de preservação permanente dos açudes em toda a sua extensão, identificando construções e atividades existentes nestas áreas. Os responsáveis foram entrevistados pelas equipes, fornecendo informações sobre os imóveis, atividades que ali desenvolviam, tratamento e destinação final que davam aos resíduos gerados.

 

De acordo com a Difis, as informações levantadas estão sendo analisadas pelas equipes de fiscais. “Já se pode antecipar que o uso das margens desses açudes é predominantemente residencial, com ocupação de baixa densidade e existência de pequenas construções habitadas por famílias de baixa renda, que praticam a agricultura de subsistência e a criação de animais”, explica o setor de fiscalização da Autarquia.

 

Ainda segundo a Difis, as áreas no entorno dos açudes possuem infraestrutura de abastecimento elétrico. Sobre outras ocorrências, a Diretoria destaca: “Em virtude de problemas com a qualidade da água, os açudes não suprem por completo a demanda das comunidades locais. Para o consumo humano é utilizada a água de nascentes que, geralmente, situam-se distante das localidades. Os esgotos são destinados à fossas simples e o lixo, em sua maioria, é queimado no interior da propriedade, tendo em vista a ausência de serviço público de coleta de resíduos sólidos”.

 

O relatório final da operação será encaminhado ao Ministério Público. A Semace dará prosseguimento a apuração da responsabilidade administrativa nos casos em se que fizer necessário. O intuito é garantir o cumprimento das disposições legais relativas ao ordenamento territorial e meio ambiente.

 

05.06.2015

Ana Luzia Brito
Assessora de Imprensa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
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Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias
Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil
Governo do Estado Ceará