Semace promoverá mudanças buscando desburocratizar e agilizar o licenciamento ambiental

17 de junho de 2015

Dar maior celeridade ao processo de licenciamento ambiental e desburocratizá-lo é o intuito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reuniu durante toda esta terça-feira (16) seu corpo diretivo e técnico para discutir mudanças nos procedimentos internos que resultarão nessa agilidade e eficiência. Para o titular da autarquia, José Ricardo Araújo, é preciso que essas mudanças ocorram, mas garantindo a permanência da qualidade do trabalho e sem deixar o licenciamento ambiental vulnerável.

 

As sugestões e discussões de alterações nos procedimentos da casa já estão sendo feitas há dois meses entre gestores, fiscais, assessores e articuladores da Semace. Além disso, a lista de documentos solicitados também sofrerá mudanças. Nos casos em que a documentação já foi entregue no início do processo e que não houve alteração com o passar do tempo já não será mais necessária a reapresentação.

 

Segundo José Ricardo Araújo, “muita coisa estava sendo pedida em duplicidade. Documentos que já foram entregues na fase de licença prévia também estavam sendo solicitados na de instalação e com isso dificultava muito o licenciamento”.

 

Essas mudanças já deverão ser notadas logo pelo usuário dos serviços da Semace. A primeira alteração será no checklist do licenciamento ambiental. As demais modificações em procedimentos e fluxos de processos também serão feitas em breve. O superintendente da autarquia disse que levará apenas o tempo das portarias com as alterações serem publicadas.

 

 

17.06.2015

 

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