STDS promove seminário sobre políticas públicas e projetos da Pasta

25 de junho de 2015

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reuniu nesta quinta-feira (25), no Hotel Romanos, em Fortaleza, representantes de cerca de 100 entidades públicas não governamentais e sem fins lucrativos para apresentar as políticas públicas, projetos e programas em desenvolvimento pela secretaria neste ano de 2015, e contou com a participação de todos os coordenadores do órgão.

“Esse é mais um momento de informação, de divulgação e que confirma o modelo transparente de gestão que nós, que o governo do Estado, vem adotando no trato dos recursos públicos”, destacou o titular da STDS, Josbertini Clementino, na abertura do seminário “As organizações da sociedade civil e as políticas públicas coordenadas pela STDS – Orientações técnicas para mútua cooperação”, iniciado nesta manhã.

O secretário destacou a importância da parceria das entidades públicas não governamentais e da sociedade civil com as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. “Nosso objetivo com esses seminários é disseminar ao máximo as informações para que as entidades possam se inscrever, participar e concorrer, em pé de igualdade, de todos os projetos de subvenção ofertados pela STDS”, ressaltou Clementino.

Na oportunidade, ele anunciou que, somente para as áreas de Assistência Social Básica e Especial e para Segurança Alimentar e Nutricional, a STDS disponibiliza R$ 4,067 milhões em subvenção social para projetos desenvolvidos pela Pasta, contemplando 71 entidades públicas não governamentais. Outros R$ 832 mil já foram contratados com 12 entidades não governamentais no primeiro termo de referência de subvenção social, realizado em março último.

Qualificação
O seminário tem como objetivos repassar informações sobre leis, termos de referência de formalização de convênios e de elaboração de planos de trabalho, para que as entidades possam participar de concorrências públicas junto à STDS e ao governo do Estado. Na oportunidade, foram apresentados o novo modelo de Certidão de Regularidade e Adimplência, bem como orientações sobre todo o processo de acesso e cadastramento das entidades, que, a partir de agora, será totalmente informatizado, conforme orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE). “Qualificar as nossas entidades é uma das missões da STDS, do governo, para que possamos fortalecer a parceria com a sociedade civil organizada e as políticas públicas do Estado”, acrescentou a coordenadora da Proteção Social Básica, Mary Anne Libório.

Programação
Na manhã desta quinta-feira, 25, foram feitas exposições das áreas do Trabalho e Emprego, por Robson Veras; do Artesanato, por Amanaci Diógenes; do Empreendedorismo, por Fernando Cordeiro; e de Segurança Alimentar e Nutricional, pela gerente da célula, Regina Praciano. As apresentações foram coordenadas pela secretária executiva da STDS, Ana Cruz, e seguidas de debate com os demais participantes. À tarde, foram feitas exposições sobre “Orientações e Critérios, conforme Resolução 16/2010”, por Márcia Dutra, e da Lei 13.019/2014 – Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias”, por Tereza Serra, ambas seguidas de debate.

Amanhã, sexta-feira, 26, a mesa redonda “Dialogando sobre Parcerias” será coordenada pela gestora da Proteção Social Básica da STDS, Mary Anne Libório, e contará com a participação da articuladora da Célula de Monitoramento dos Controles Internos da Controladoria Geral do Estado (CGE), Mary Coeli Bastos Sampaio; da presidente da Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos (Cicap/STDS), Verônica Maciel; da assessora jurídica da STDS, Daniele Oliveira; e do orientador da Célula de Finanças da STDS, Paulo Pimenta. O seminário “As organizações da sociedade civil e as políticas públicas coordenadas pela STDS – Orientações técnicas para mútua cooperação” é realizado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Ades).

Foto: Rogério Rodrigues

25.06.2015

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