Cogerh disponibiliza ferramenta para consulta de outorgas

12 de agosto de 2015 - 19:10

Com o objetivo de permitir mais transparência na gestão pública e melhor atendimento às necessidades do cidadão, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), por meio da Gerência de Outorga e Fiscalização (GEOFI) e da Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN), disponibilizou uma nova ferramenta para a sociedade, que através do site da Companhia, poderá consultar um mapa com todas as outorgas concedidas e vigentes no Estado do Ceará.

No portal do órgão está disponível também um arquivo em formato de planilha eletrônica contendo os dados de outorgas concedidas e vigentes. As concessões são feitas pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) tanto nos mananciais de domínio do Estado como também, por delegação da Agência Nacional de Águas (ANA), nos mananciais de domínio da União.

A outorga é o instrumento pelo qual a SRH e a COGERH fazem o controle quantitativo e qualitativo do uso da água. Esse controle é necessário para evitar conflitos entre usuários de Recursos Hídricos e para assegurar o efetivo direito de acesso à água. A outorga de direito de uso de e de execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica constituem um dos instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos previstos no Artigo 5º da Lei 14.844 – publicada no DOE (30/12/2010).

Para visualizar o mapa, acesse o portal www.cogerh.ce.gov.br. Em seguida, o menu Serviços ? Outorgas Concedidas e Vigentes.

12.08.2015

Lúcia de Sousa Bernardino
Estagiária de Jornalismo/Assessoria de Imprensa da Cogerh

Rafaele Esmeraldo Menezes
Assessora de Imprensa da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
85 3218.7020 | 99694.6541
rafaele.esmeraldo@cogerh.com.br

Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil