CGE orienta gestores sobre utilização da Ata de Registros de Preços

21 de agosto de 2015

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) convidaram as setoriais do Governo do Estado para esclarecer dúvidas sobre a utilização da Ata de Registros de Preços para serviços de manutenção ou reforma na administração pública. As orientações foram repassadas na última quinta-feira (20), no Auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão, e contou com a participação de gestores e fiscais das secretárias do Estado.

 

Os participantes tiveram acesso a orientações técnicas sobre as especificidades de cada obra e serviço de engenharia dentro da administração pública, contemplada pela Ata de Registros de Preços na hora da contratação do serviço. Além dos esclarecimentos prestados pelos servidores da CGE, Seinfra e DAE, os convidados também puderam sugerir melhorias para as próximas atas que deverão ser lançadas pelo Governo.  

 

“O encontro foi proveitoso na medida em que as setoriais puderam tirar suas dúvidas sobre os procedimentos operacionais da Ata de Registros de Preços, informações legais sobre contratos e outros instrumentos que devem compor a solicitação de serviços de manutenção ou reforma. A missão da CGE foi auxiliar e orientar os gestores em situações onde a Ata pode ser utilizada ou não”, destacou o secretario adjunto da CGE, Marconi Lemos.

 

A reunião contou com a presença do secretário de Estado Chefe da CGE, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo; do secretario adjunto da CGE, Marconi Lemos; do titular da Coordenadoria de Gestão de Compras da Seplag, Valdir Silva; da gestora geral de Registro de Preços da Seplag, Soraya Quixadá, além de gestores e fiscais dos órgãos participantes da administração pública, que integram o Executivo estadual.

 

 

21.08.2015

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