Sexta-feira (25) é o último dia do cadastro para fazer parte do novo Conselho Estadual de Políticas Culturais
24 de setembro de 2015 - 21:14
Até esta sexta-feira, 25 de setembro, candidatos e eleitores que desejam fazer parte do processo de votação dos membros do Conselho devem se credenciar pelo sistema on-line “Vota Cultura Ceará”. Durante este dia, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) disponibilizará computador e um assistente para aqueles que desejam se cadastrar presencialmente na sede da secretaria.
Candidatos e/ou eleitores que desejam participar do novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) têm até sexta-feira (25) para se cadastrar no sistema Vota Cultura Ceará, plataforma on-line inédita lançada pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso ao CEPC e garantir a democratização na escolha de membros do Conselho. De 8h às 17h, a secretaria disponibilizará, no auditório do 6º andar (endereço: Rua Major Facundo, 500 – Centro), um computador e um assistente para aqueles que desejam se cadastrar presencialmente. O cadastro deve ser feito pelo site: http://votaculturaceara.secult.ce.gov.br/.
A Secult lançou, no dia 9 de setembro, o edital de convocação para eleger os membros temporários da sociedade civil, representantes de 19 segmentos culturais, para compor o novo Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará. Neste momento, o processo do CEPC se encontra em período de credenciamento de candidatos e eleitores, que segue até o dia 25/9. Só quem estiver cadastrado poderá participar das eleições.
Confira o cronograma completo:
Lançamento do Edital ……………………………… 09/09/2015
Período de credenciamento pelo
Sistema Vota Cultura Ceará ……………. 10/09 a 25/09/2015
Período de solicitação de encontros
presenciais para debate de propostas ……….. 10/09 a 25/09/2015
Período de encontros presenciais
para debate de propostas ………………………. 13/10 a 20/10/2015
Votação via plataforma virtual ………………….. 13/10 a 20/10/2015
Votação por meio físico …………………………… 13/10 a 17/10/2015
Resultado preliminar ……………………………….. 22/10/2015
Divulgação do Resultado final …………………. 05/11/2015
Publicação do resultado final no DOE ………. 16/11/2015
Posse dos conselheiros eleitos ……………….. 17/11/2015
Acesse o edital: http://bit.ly/1FK7olT.
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Pela nova lei, o Conselho Estadual de Política Cultural passa a ter também caráter deliberativo (diferentemente da condição anterior, de caráter consultivo) e, também, passa a ser composto majoritariamente por membros da sociedade civil.
O texto, que reformula a Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei nº 13.400/2003), foi elaborado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, após amplo diálogo com artistas, produtores e sociedade civil em geral, através de consulta pública online, de reuniões na Secretaria e de um grupo de trabalho.
Esta é a primeira vez que o CEPC será formado a partir da normatização da lei nº 15.552/2014. A legislação em vigor fez três grandes alterações na formação do colegiado:
– O Conselho, antes consultivo, passa a ter natureza autônoma, consultiva, deliberativa e normativa
– A nova composição, antes com 22 componentes, será mais ampla, agora com 40 membros
– A maior parte dos integrantes passa a ser formada por representantes da sociedade civil
24.09.2015
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