Ceará recebe seminário regional de alternativas penais

30 de setembro de 2015

Nesta quinta e sexta-feira (1 e 2/10), o Ceará discute as alternativas penais ao encarceramento em massa. Será o Seminário Regional de Alternativas Penais, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). O seminário inicia às 9 horas, no teatro da Faculdade Sete de Setembro. A abertura contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do diretor geral do Depen, Renato de Vitto, e do secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão.

 

O encontro deve reunir cerca de 200 pessoas de todos os estados nordestinos, contando com a presença de juízes, promotores, defensores públicos, representantes da sociedade civil, especialistas, estudiosos e militantes na área de alternativas à prisão. A ideia é estimular a discussão e a aplicação de alternativas penais nos estados em substituição, quando possível, ao encarceramento em massa.

 

Nos dois dias de encontro serão discutidos os desafios da política de alternativa penais, alternativas penais e prevenção à criminalidade e violência contra a mulher, além de um debate com experiências de diversos estados com o tema. As alternativas penais são uma política de justiça criminal que substitui a privação de liberdade por outras intervenções. No Ceará, a prática já é aplicada e vem ganhando mais força com a implantação do projeto Audiência de Custódia.

 

Para o titular da Sejus, Hélio Leitão, é uma honra para o Estado sediar esta discussão. “Colocamos grandes nomes do Estado para discutir o assunto e, certamente, o evento contribuirá para fortalecer essa prática aqui no Ceará. É de extrema importância socializar os erros e acertos e aprender com outros estados o que podemos fazer para melhorar nossos processos”, destaca Leitão.

 

De acordo com o secretário, é fundamental entender que o encarceramento não deve ser regra para quem comete um delito. “Há pessoas que devem sim, cumprir suas penas nas unidades prisionais, mas há outras tantas que estão presas e já deveriam ter sido soltas ou menos nunca ter sido presas”, pontua.

 

Seminário Regional de Alternativas Penais

Data: quinta e sexta-feira (1º e 2/10)

Horário: 9 horas

Local: Teatro da FA7 (Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Eng. Luciano Cavalcante)

 

 

30.09.2015

 

Camille Soares – 3101.2862 / 98878-8464
Assessoria de Comunicação da Sejus

 

Ciro Câmara
Gestor de Célula

 

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br / (85) 3466.4898