Secult lança edital Ceará Natal de Luz 2015

15 de outubro de 2015

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lançou, nesta quarta-feira, dia 14 de outubro, o XII Edital Ceará Natal de Luz – 2015, que visa à democratização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para o fomento de bens, produtos e serviços culturais vinculados à temática natalina nas várias regiões do Estado do Ceará e regulamenta as inscrições e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses do ciclo natalino.

 

O Edital Ceará Natal de Luz financiará projetos que poderão somar até o montante global de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais) com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC, para o ano de 2015, distribuídos nas seguintes categorias, conforme o edital: 1) Grupo de tradição natalina, com 26 projetos apoiados; 2) Mostras Regionais Natalinas, com 14 projetos apoiados; 3) X Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, com 1 projeto apoiado.

 

A ação tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente a execução de projetos, que tenham por objeto a produção, circulação e difusão das tradições regionais do ciclo natalino. Podem participar do XII Edital Ceará Natal de Luz – 2015: Município cearense ou entidade de Município cearense responsável pelas atividades culturais; Entidade civil, com ou sem fins econômicos, com sede, foro e efetiva atuação no Estado do Ceará, registrada há pelo menos 01 (um) ano, em cujos atos constitutivos a previsão de realização de atividades culturais; Entidades civis, sem fins econômicos, criadas para dar suporte a órgãos, entidades ou equipamentos públicos de cultura pertencentes ao Estado do Ceará; Pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos, e que tenham atuação direta com o objeto do projeto a ser realizado. Os projetos apresentados por pessoa jurídica deverão indicar um(a) responsável por sua realização, que deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e com comprovada atividade artística ou cultural no Ceará há pelo menos 02 (dois) anos.

 

Aos participantes será exigido o Cadastramento de Parceiros, nos termos do art. 6o, §1o da Lei Complementar No 119/2012, por meio do endereço eletrônico https://scc.cge.ce.gov.br/scc­web/padrao­web/paginas/seguranca/login.seam, anexando os documentos exigidos pelo Decreto Estadual no 31.406/2014.

 

As inscrições no XII Edital Ceará Natal de Luz – 2015 serão gratuitas e aceitas em conformidade com este Edital e com a legislação vigente, através da entrega da documentação em envelope lacrado, ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, no período de 15 de outubro a 06 novembro de 2015, no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h30min.

 

Serão também aceitas inscrições por meio de serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade Sedez, com Aviso de Recebimento (AR). Ver endereço de envio anexo. Este Edital contém 10 (dez) Anexos, todos partes integrantes, de conhecimento e cumprimento obrigatórios aos participantes da seleção, e podem ser acessados na página da Secult: www.secult.ce.gov.br no link correspondente ao XII Edital Ceará Natal de Luz – 2015.

 

Uma Comissão de Seleção, composta por no mínimo 02 (dois) técnicos da Secretaria da Cultura e, no mínimo, 03 (três) convidados, de comprovados conhecimentos e/ou atuação na área cultural, será responsável pela avaliação dos projetos inscritos, observadas as exigências constantes neste Edital.

 

A seleção se dará pela análise dos projetos, respeitada a ordem cronológica das inscrições, após a verificação da regularidade e da adimplência do proponente e mediante a pontuação pelos aspectos técnicos. O resultado da Seleção será emitido pela Comissão e publicado no site da Secult, até o dia 16 de novembro 2015, em uma lista de Classificados e Classificáveis, contendo a relação nominal dos proponentes, o título do projeto e a pontuação de cada um dos selecionados, por categoria.

 

Confira:

– XII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2015 e ANEXOS

 

 

Mais informações:

siec@secult.ce.gov.br, fazendo constar no campo assunto a citação XII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ – 2015.

 

 

 

15.10.2015

 

Assessoria de Comunicação Secult
(85) 3101-6761
secultmkt@gmail.com

 

Giselle Dutra
Gestora de Célula/ Secretarias

 

Governo do Estado do Ceará
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