Consulta pública para adaptação à mudança do clima ocorre no Ceará

5 de novembro de 2015

O tempo para apresentações de sugestões para compor o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) terminará em 22 de novembro próximo. Os cearenses podem contribuir participando da Consulta Pública que ocorrerá em Fortaleza (CE), na sexta-feira, 13/11, das 14 às 18h, no Centro de Referência do Parque do Cocó, uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Os interessados poderão também enviar as propostas através de formulário eletrônico no site do Ministério do Meio Ambiente.

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, explica que este é o momento do governo, sociedade, e os diversos setores da economia do país, juntos contribuírem com a elaboração desse Plano, na tentativa de encontrar meios de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “Não podemos nos furtar de discutir soluções para lidar com os impactos já previstos das mudanças climáticas”, destacou. O secretário lembra inclusive, que a adaptação às mudanças climáticas está na pauta da proposta que o Brasil levará à 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), que ocorrerá em dezembro, em Paris.

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional a mudança do clima e a gestão do risco associado a esse fenômeno. Ou seja, busca propor iniciativas para evitar perdas e danos causados por eventos decorrentes das mudanças climáticas, como cheias e secas, além de construir instrumentos e tecnologias que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura aos desafios impostos pelas mudanças no clima.

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores ou temas, representados pelos órgãos governamentais competentes que atuaram em conjunto por meio de um grupo de trabalho (GT Adaptação). Os setores abordados foram:agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.

Para que as pessoas ou instituições possam enviar suas sugestões para aperfeiçoamento do Plano, que está dividido em dois volumes, eles estão disponíveis para download no hotsite da consulta pública. As propostas recebidas serão analisadas pelo grupo de trabalho do PNA. Aquelas que forem validadas pelo Comitê Interministerial do Clima serão incorporadas ao novo texto. Na etapa seguinte será feito um relatório sobre as sugestões recebidas. A partir de então, acontecerá o lançamento da versão final do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

05.11.2015

Elizabeth Rebouças
Assessora de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente

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Ana Martins
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