CGD promove “Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais”

10 de novembro de 2015

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realiza, da tarde desta quarta-feira (11) até a sexta-feira (13), no Hotel Gran Marquise, o “Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais”.

O Seminário conta com palestrantes renomados do Ceará e de outros estados e terá entre os temas abordados: Soluções Consensuais – um novo paradigma; Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas; Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais; Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar; A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas; O Devido Processo Legal; Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais; O processo administrativo disciplinar e suas nulidades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar.

O Seminário é destinado aos servidores da CGD e representantes de outros órgãos públicos e conta com a participação da Controladora Geral de Disciplina, Socorro França. Para ela, o investimento na capacitação dos servidores é primordial para o aperfeiçoamento do serviço público de qualidade oferecido à sociedade.

Maiores informações e inscrição: (85) 3254.7890
Email: seminario.2015@cgd.ce.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 11 – quarta-feira

13:30 – Credenciamento
14:00 – Abertura – Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (CE) – Controladora Geral de Disciplina e Profa. Lília Maia de Morais Sales (CE) – Vice-Reitora de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza
14:30 – Controle Disciplinar no Serviço Público – meios alternativos e aplicação de penas
Palestrante: Prof. Léo da Silva Alves (DF)

Dia 12 – quinta-feira

08:00 – Nulidades no Processo Disciplinar – Teoria dos pressupostos processuais
Palestrante – Prof. Sandro Lúcio Dezan (ES)
10:00 – Aspectos Fundamentais do Processo Disciplinar
Palestrante – Prof. José Armando da Costa (CE)
14:00 – Princípio da Legalidade no Processo Disciplinar x Soluções Consensuais
Palestrante – Prof. Giuliano Menezes (CE)
16:00 – Jurisdição Administrativa e Direito Disciplinar
Palestrante – Prof. Dimas Macêdo (CE)

Dia 13 – sexta-feira

08:00 – A Sindicância Patrimonial e seus reflexos nas esferas punitivas
Palestrante – Dr. Roberto Medeiros (CE)
10:00 – O Devido Processo Legal
Palestrante – Prof. Valmir Pontes Filho (CE)
14:00 – Tomada de contas especial decorrente de processo administrativo disciplinar
Palestrante – Dr. Lucas Rocha (DF)
16:00 – Soluções Consensuais – um novo paradigma – parte 2
Palestrante – Profa. Lilia Maia de Morais Sales (CE)
17:40 – Encerramento

10.11.2015

Assessoria de Comunicação da CGD
Mona Lisa Mazza
85 3101.5031 ou 98755.6064
monalisa.mazza@cgd.ce.gov.br

Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretarias
ciro.camara@casacivil.ce.gov.br

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
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