Sema anuncia editais e recursos para auxiliar prefeituras

17 de novembro de 2015

Com mais de 200 participantes de 93 municípios cearenses, a Secretaria do Meio Ambiente -Sema ? e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizaram nesta terça-feira (17/11), das 9 as 16h, o I Encontro de Gestores Municipais, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O secretário Artur Bruno, em sua fala de boas vindas, abordou as parcerias com transparência como fundamentais para a solução dos problemas. A ideia da gestão compartilhada foi a tônica. Ele também anunciou que a resolução sobre o licenciamento, que trata da descentralização de definição de impacto local já será apreciada na próxima quinta-feira, na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente- Coema. O Secretário apresentou o portfólio da Sema. O superintendente da Semace, Ricardo Araújo, por sua vez, frisou os avanços do órgão quanto a desburocratização dos processos de licenciamentos.

Durante as apresentações das atribuições dos programas e projetos desenvolvidos pela Sema, o coordenador de Biodiversidade, Paulo de Tarso, avisou aos participantes do seminário que, no próximo ano, serão lançados dois editais de chamamento público. Um edital será para implantação de Unidades de Conservação Municipais e RPPNs, cujos prefeitos interessados terão acompanhamento técnico e jurídico da Sema, e o segundo envolve o florestamento e reflorestamento em Áreas de Preservação Permanente-APP, incluindo as nascentes e matas ciliares dos recursos hídricos existentes em Unidades de Conservação. A Sema inicialmente disponibilizará o total de R$1milhão, para projetos de até R$100 mil. Essa verba é proveniente de compensação ambiental.

O coordenador de educação ambiental, Ulisses Rolim, entre as diversas atividades, destacou o lançamento do projeto Escola-Parque, cujo objetivo é trabalhar com estudantes que visitam os parques, com atividades lúdicas, contações de histórias e aulas práticas de biologia. Num primeiro momento, o projeto piloto ocorre no Parque Botânico do Ceará e vai se estender para o Parque do Cocó, Sítio Fundão, no Crato, e Sítio Curió.

A coordenadora de Desenvolvimento Sustentável, Viviane Monte e o representante da secretaria das Cidades, Alberto Castro, apresentaram a boa notícia, de que as duas secretarias irão auxiliar os municípios na confecção do Plano Integrado de Resíduos Sólidos. Também foi destacada a experiência do projeto Comares, que envolve os municípios Beberibe, Cascavel e Pindoretama.

A Semace também fez a sua apresentação no tocante ao licenciamento, monitoramento e fiscalização, com os técnicos Tiago Bessa, Lincoln Davi e Djalma Lima. Ao final, os participantes dividiram-se em grupos técnicos e tiraram as dúvidas com os respectivos gestores ambientais.

17.11.2015

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