Coema discute diretrizes do licenciamento ambiental nesta quinta-feira (19)

18 de novembro de 2015

Nesta quinta-feira (19), membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente vão discutir e votar as alterações das resoluções que estabelecem diretrizes do licenciamento ambiental no estado do Ceará. A pauta também irá indicar membros para a composição da Câmara Técnica do Fórum de Debate do colegiado. O evento acontecerá no auditório Régia Nântua da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a partir das 14h.

Na oportunidade, os conselheiros irão avaliar a possibilidade de alterar a Resolução Coema nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. Na sequência, será votada também a alteração da Resolução Coema Nº 11, de 04 de setembro de 2014, que resolve a metodologia de cálculo do grau de Impacto Ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.

Outro assunto a ser debatido e votado será a Minuta da Resolução que dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental.

Essa será a 237ª reunião ordinária do Conselho. Mais informações:(85) 3101-5525, com a Secretaria do Coema.

18.11.2015

Ana Luzia Brito
Jornalista/Assessoria de Imprensa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
85 3101.5554 – comunicacao@semace.ce.gov.br

Sabrina Lima
Gestora de Célula / Secretarias

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
Casa Civil / 85 3466.4898