Sejus e Defensoria promovem atendimento intensivo no presídio feminino

23 de novembro de 2015

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE-CE), por meio dos Núcleos de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp) e de Execução Penal (NUDEP), realizam até o próximo dia 30 de novembro um atendimento intensivo no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF). A meta é atender todas as 734 internas recolhidas na unidade.

Os atendimentos ocorrem de terça a quinta-feira, das 8h às 12h. Inicialmente, serão atendidas todas as 582 internas provisórias e, em seguida, as 152 condenadas. Todos os serviços de odontologia, médico, psicológico e social foram mobilizados para que as internas que necessitarem de atendimento possam já ser contempladas no mutirão.

“Os mutirões de atendimento são uma das alternativas de desencarceramento que a Sejus tem buscado fortalecer”, destaca o titular da pasta, Hélio Leitão. Além dos mutirões, ele ressalta que a Sejus tem apoiado o projeto Audiência de Custódia e incentivado o tornozelamento eletrônico.

A defensora pública Gina Moura, informa que essa atividade já está no calendário da Defensoria Pública, que move esforços incessantemente para atender a demanda crescente no presídio feminino e verificar se os pedidos estão sendo atendidos, contudo, acredita que deve haver uma mudança de postura do poder Judiciário. “É preciso entender que o encarceramento não é solução e que não existe falta de assistência jurídica”, afirma.

Desde o início do ano que a Sejus e a Defensoria Pública têm buscado executar atendimentos intensivos com vistas a reduzir a população carcerária. No atendimento, os defensores – auxiliados por advogados cedidos pela Sejus – analisam e encaminham pedidos de liberdade provisória, habeas corpus, progressão de regime, entre outros benefícios que possam ser solicitados ao juiz do processo.

23.11.2015

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