Semace emite quase 400 licenças ambientais só no mês de novembro

1 de dezembro de 2015 - 15:54

Os resultados de um conjunto de ações para dar melhor resposta ao processo de licenciamento realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já podem ser percebidos. Em novembro, a autarquia emitiu 388 licenças, 71 a mais que a média de 2015 e ultrapassando em 65 as emitidas no mesmo mês do ano anterior.

O gerente de Controle Ambiental da Semace, Carlos Alberto Mendes, informou que esse ano a Semace já emitiu uma quantidade maior de licenças do que o número de pedidos protocolados. “O setor de protocolo da Superintendência recebeu até 30 de novembro 3.480 solicitações de novas licenças, renovações, regularizações, entre outros tipos e emitimos 3.489”, disse Mendes.

Esse número só não é maior porque alguns processos em andamento na casa ficam parados em virtude da falta de documentação. “Existem casos que solicitamos algum estudo ambiental ou documentos complementares e o empreendedor acaba atrasando a entrega. Isso consequentemente ocasiona um atraso. É interessante para os dois lados que isso não ocorra, pois nos ajuda a dar vazão aos pedidos e o interessado pode obter mais rápido o documento que está necessitando”, explicou o gerente da Semace.

Há alguns meses a Semace vem trabalhando no sentido de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental na casa, mas sem perder a qualidade do trabalho e nem deixá-lo vulnerável a falhas. Foram discutidas mudanças nos procedimentos internos que resultaram nessa agilidade e eficiência. O checklist também sofreu algumas alterações que contribuíram.

01.12.2015

Fhilipe Augusto
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