ZPE Ceará se prepara para receber novos investimentos

21 de dezembro de 2015

A ZPE Ceará é um distrito industrial incentivado, no qual indústrias nele localizadas operam com benefícios tributários cambiais e administrativos. Pela legislação brasileira, no mínimo 80% da sua receita devem ser resultados de suas exportações. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE Ceará a gestão da zona primária. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica a 6 km do Porto do Pecém.

Ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), a ZPE Ceará funciona como um forte instrumento na captação de investimentos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Ceará. A ZPE Ceará conta atualmente RFOTO AÉREAcom quatro empreendimentos em instalação: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), a Vale Pecém, a White Martins e a Phoenix do Pecém.

O projeto industrial de instalação da empresa Phoenix do Pecém na área da ZPE Ceará foi aprovado, em novembro, pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), do MDIC. A instalação da Phoenix, parceira da CSP no tratamento da escória siderúrgica, foi viabilizada pela atual diretoria da ZPE, sob a orientação da SDE. O valor do investimento será da ordem de R$ 198 milhões e a expectativa é gerar 500 empregos, entre diretos e indiretos na região.

Segundo o presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, a área alfandegada da estatal é privilegiada, dentre outros fatores, por sua posição favorável, já que está a apenas seis quilômetros do Porto do Pecém. “O distrito industrial está agora passando por ajustes internos, com o objetivo de harmonizar, ainda mais, as ações dos diversos órgãos que atuam sobre a área”, explica.

Desde sua inauguração, a ZPE Ceará apoia o complexo siderúrgico CSP, atendendo as cargas voltadas para a construção das empresas instaladas na sua área. A estatal está agora envidando esforços para as adequações de infraestrutura de controle necessárias para o início da operação das indústrias, em regime de 24 h, previsto para o 1º trimestre de 2016. A ZPE Ceará é a primeira e única em funcionamento no país.

Expansão da poligonal

A ZPE Ceará possui uma área total de 4.271,4 hectares, dos quais 571,9 hectares já estão alfandegados. O Governo do Estado projeta agora a incorporação de uma área adicional de 1940,8 hectares na poligonal da ZPE Ceará para abrigar projetos do setor petroquímico, de óleo e gás.

O Estado trabalha também para viabilizar o segundo recinto alfandegado da ZPE Ceará, disponibilizando uma área de 77 hectares, que abrigará novos investimentos captados no exterior. Há uma expectativa de investimentos nas áreas de granito, calçadista e agroindústria voltados para a exportação.

O presidente Mário Lima lembra que qualquer indústria com foco em exportação será bem-vinda à ZPE, desde que obedeça à legislação que determina o direcionamento de 80% de sua produção para o mercado externo e 20% para o consumo interno. “O setor calçadista é um segmento interessantíssimo, o de granito também. A ZPE é para todas elas. Não há impedimentos”, garante.

21.12.2015

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