Começa nova etapa de reorganização da atenção primária no Ceará

25 de janeiro de 2016 - 17:52

O Ceará está vivendo o início de uma nova etapa de planejamento estratégico para reorganização do sistema de saúde. A Secretaria da Saúde do Estado, através da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, reuniu nesta segunda-feira, 25, secretários municipais de saúde, técnicos e coordenadores da atenção primária dos municípios na primeira oficina do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Ceará (QualificaAPSUS), com o tema “Atenção Primária à Saúde: fundamentos, gestão e avaliação da qualidade”, em Fortaleza.

De acordo com Ivan Mendes Júnior, coordenador da Copas, a proposta é realizar ações que atendam às necessidades da população, melhorando a assistência em rede do sistema de saúde. “Esse Projeto QualificaAPSUS é representativo. A nossa intenção aqui é iniciar um processo de identificação das necessidades dos municípios para que nos oriente, inclusive, quais serão os investimentos que precisarão ser feitos no Estado. Mas não é só a atenção hospitalar. A gente tem que compreender que nós devemos fortalecer sobretudo a atenção primária da saúde”, ressaltou.

Na programação desta primeira oficina estão a apresentação do Projeto QualificaAPSUS Ceará, exposições dialogadas, trabalhos em grupo e plenárias. “O QualificaAPSUS está traçando caminhos com essa modalidade (oficinas e tutorias) e precisa da participação de todos os profissionais”, disse Carmem Cavalcante, assessora técnica do Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (Nuap/ Copas), durante a apresentação do projeto.

A atenção básica é a porta de entrada do sistema de saúde. Fazem parte da atenção primária, por exemplo, os postos de saúde, centros de saúde e unidades de Saúde da Família. A partir desse primeiro atendimento, o cidadão é encaminhado para os outros serviços de maior complexidade da saúde pública, como hospitais e clínicas especializadas, que são da atenção secundária e terciária. Segundo Maria Emi Shimazaki, consultora da Sesa para a organização de sistemas e serviços de saúde e especialista em gestão de saúde pública, a atenção primária à saúde deve ser pensada como estratégia de organização do sistema de atenção à saúde para satisfazer as necessidades, demandas e representações da população. “Pela primeira vez, uma secretaria de saúde do Estado reconhece a importância da atenção primária. Não basta somente a participação do município. Quero destacar a Sesa por essa iniciativa e às secretarias dos municípios pela participação massiva”, falou.

Durante a exposição dialogada “Rumos para a qualificação da Atenção Primária à Saúde”, ministrada pela consultora Maria Emi, foram discutidos modelos, atributos e funções da atenção primária à saúde nas redes de atenção à saúde, como a importância da integralidade (o funcionamento integrado das redes de atenção básica, secundária e terciária), a focalização na família (conhecer e orientar a comunidade), a resolubilidade (identificar e garantir a resolução dos eventos agudos), comunicação, responsabilização, entre outros critérios fundamentais para a melhoria da assistência. “O que nós queremos é uma atenção primária enquanto uma estratégia de organização do sistema, ter a atenção primária como condutora de todo o sistema. Para que a atenção primária possa coordenar as redes de saúde, é preciso que ela possa comprar as funções (resolubilidade, comunicação e responsabilização)”, observou.

Redes de atenção

A atenção primária à saúde, como coordenadora do cuidado dos usuários no território de sua responsabilidade, apresenta-se como fundamental para a consolidação de redes de atenção à saúde. O atual modelo de atenção, voltado predominantemente para o cuidado aos casos agudos de saúde da população, não é adequado para enfrentar o aumento das condições crônicas. Contraponto ao modelo fragmentado de atenção à saúde, caracterizado pelo descompasso entre o sistema de atenção e a situação epidemiológica da população, as redes de atenção à saúde, coordenadas pela atenção primária, estruturam-se para enfrentar uma condição de saúde específica, por meio de um ciclo completo de atendimento, o que implica a continuidade da atenção (primária, secundária e terciária) e a sua integralidade, envolvendo ações de promoção, de prevenção e de gestão das condições de saúde, estabelecidas por meio de intervenções de cura, cuidado, reabilitação e paliação.

Para Júnior Ferreira, secretário de saúde de Irauçuba, município localizado na macrorregião de Sobral, participar do Projeto QualificaAPSUS e discutir ações de melhorias para atenção básica, esclarece o funcionamento do sistema de saúde em rede e ressalta a importância de prestar melhores condições de assistência à população. “A gente precisa ter em mente essa questão da atenção básica como porta de entrada, onde inicia tudo. Essa iniciativa do Estado de fortalecer a rede da atenção primária é de fundamental importância, porque começa aqui pela gente e vai chegar até aos nossos profissionais, até às nossas equipes de Saúde da Família”, falou.

“O Ceará é mais uma vez pioneiro, partindo das políticas públicas de saúde”, afirmou Zélia Lins, assessora técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde e Redes, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Segundo a representante do Conass, adotar a política de planificação da Atenção Primária à Saúde é um grande passo para o Estado. O projeto de planificação da atenção primária à saúde iniciou em Fortaleza, Sobral e Tauá. Funcionando como um laboratório, o êxito do projeto em Tauá será adotado nas outras regiões. “A proposta é ousada. A gente já viu que dá certo, é efetiva. Considero bastante importante a participação do Cosems (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará) nesse processo, já que a atenção primária acontece nos municípios e a adesão dos gestores municipais, porque sem eles, nós não podemos fazer grandes coisas”, afirmou.

O processo de implantação do novo modelo de atenção à saúde no Ceará contará com o Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primária à Saúde, que atribuirá os selos bronze, prata e ouro às equipes de saúde que alcançarem os padrões de qualidade esperados das unidades básicas de saúde. O instrumento de avaliação vai possibilitar a verificação do estágio de desenvolvimento alcançado pelas unidades de saúde, identificar e corrigir as não-conformidades, bem como desenvolver planos para melhoria contínua. Serão definidas unidades laboratórios em que serão implantadas as mudanças estruturais e processuais com a participação de tutor externo.

Próximas oficinas

A segunda oficina “Processos básicos na Atenção Primária à Saúde: territorialização, cadastramento e diagnóstico local” será realizada nestas terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de janeiro. Até o dia 1º de julho de 2016 ocorrerão mais quatro oficinas e três capacitações complementares, nos meses de março, abril, maio e junho. As seis oficinas previstas serão intercaladas com a tutoria para a aplicação dos conteúdos teóricos na prática diária das equipes da atenção primária na unidade básica de saúde. Os participantes das oficinas farão a replicação dos conteúdos em seus municípios, com o apoio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), e atuarão como tutores na reestruturação da atenção primária.

PROGRAMAÇÃO

OFICINA 2

26  de janeiro de 2016

8 às 8h30min – Recepção dos participantes e entrega do material
Equipe de apoio

8h30min às 9h – Abertura do evento

9 às 9h45min – Projeto QualificaAPSUS Ceará: qualificando a Atenção Primária à Saúde no Estado
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior (Coordenador de Políticas e Atenção a Saúde do Estado do Ceará)

9h45min às 11h30min – Painel de experiências exitosas na Atenção Primária à Saúde

    Painelista 1 – A experiência do município de Sobral no fortalecimento da Atenção Primária
    Painelista 2 – A experiência do município de Tauá nos processos de territorialização, cadastramento e diagnóstico local

Representantes dos municípios de Sobral e Tauá

11h30min às 12h15min – Debate em plenária
Maria Emi Shimazaki

12h15min às 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min às 13h45min – Dinâmica de aquecimento nos grupos
Facilitadores estaduais

13h45min às 16h – Trabalho em grupo com plenária externa: a territorialização, o cadastramento e o diagnóstico local
Facilitadores estaduais

16 às 16h15min – Café com prosa (deslocamento para a plenária)

16h15min às 17h45min – Plenária do trabalho em grupo: a territorialização, o cadastramento e o diagnóstico local
Maria Emi Shimazaki

17h45min às 18h – Avaliação do dia
Equipe de coordenação

18h – Encerramento

27  de janeiro de 2016

8 às 8h15min – Dinâmica de integração em plenária
Facilitadores estaduais

8h15min às 10h – A tutoria e os produtos da oficina 2
Maria Emi Shimazaki

10 às 10h15min – Café com prosa em plenária

10h15min às 12h15min – A tutoria e os produtos da oficina 2
Maria Emi Shimazaki

12h15min às 12h30min – Avaliação da oficina
Equipe de coordenação

12h30min – Almoço e encerramento

25.01.2016

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