Território de mais de 57 mil hectares de Orós será cadastrado e georreferenciado

26 de fevereiro de 2016

O município de Orós, na Região Centro Sul do Estado, terá o total de suas terras (57.624 hectares) cadastrados e georreferenciados. A autorização foi dada na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores da cidade, com as presenças da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), Gracinha Pedrosa; do prefeito Simão Alves; e do presidente da Câmara Municipal, Porfírio Rodrigues.

O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária implantado no município, segundo Gracinha Pedrosa, trará melhorias significativas na vida dos agricultores e agricultoras. Primeiro porque eles terão documento comprobatório – título de propriedade rural – de que são os legítimos donos da terra, e, segundo, pelas facilidades que terão em sua aposentadoria e outros benefícios oferecidos por agentes públicos.

Participaram da audiência o Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Sidney de Oliveira; o coordenador regional da Fetraece, José Flávio Andrade; o coordenador regional do Idace, Raimundo Brilhante; e representantes dos cartórios, Ana Raquel Teófilo (1º ofício) e Pedro Santana (2º ofício). Estiveram presentes vereadores, secretários municipais e representantes do DNOCS, Ematerce, associações comunitárias e da Colonia de Pescadores.

Além de Orós, o convênio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, garantirá a implantação do programa de regularização fundiária em mais sete municípios. São eles: Várzea Alegre, Saboeiro, Jucás, Cariús, Acopiara, Quixelô e Catarina.

Orós ocupa uma área territorial estimada em 57.624 hectares, com previsão de cadastrar 1.535 imóveis, emitir 921 títulos, beneficiando 1.059 famílias. A área territorial dos 12 municípios corresponde aproximadamente a 949.904 hectares, com previsão de cadastrar 13.339 imóveis, emitir 8.004 títulos e beneficiar 9.204 famílias. O serviço será executado pela empresa Aerofoto Nordeste, sob a coordenação e fiscalização da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO) do Idace.

26.02.2016

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