CGE divulga resultado de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias
10 de março de 2016 - 21:12
A Avaliação de Desempenho visa a identificar e aferir as ações e resultados da atuação de cada órgão e entidade do Poder Público Estadual
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) divulga o resultado da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias do Estado referente ao ano de 2015, tendo em vista as variáveis, metas e indicadores associados às ações desenvolvidas pelas Ouvidorias Setoriais durante o ano. Com base na Portaria nº 070/2013, a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias visa a identificar e aferir as ações e resultados da atuação das 66 ouvidorias do Poder Público Estadual.
A partir dos dados coletados e analisados no Sistema de Ouvidoria – SOU e das informações extraídas dos relatórios periódicos das ouvidorias setoriais e dos relatórios de visitas técnicas às setoriais, foi possível consolidar o resultado final da avaliação. Cada ouvidoria é dividida de acordo com o número de manifestações registradas por ano, sendo assim, ouvidorias setoriais que receberam até 300 manifestações no ano pertencem ao Tipo 1, as que receberam entre 301 e 1000 manifestações/ano pertencem ao Tipo 2 e, por fim, as ouvidorias do Tipo 3, com registros acima de 1000 manifestações/ano.
Com as notas consolidadas, o resultado da Avaliação das ouvidorias no Tipo 1 apontou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) em primeiro lugar, com nota máxima em todos os quesitos avaliados. Na categoria Tipo 2, a ouvidoria mais bem colocada foi a da Secretaria de Justiça (Sejus) com nota 9,875. Já entre as setoriais de Tipo 3, a ouvidoria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) obteve o primeiro lugar na categoria, com nota 9,976.
O resultado, porém, cabe recurso, por isso, as setoriais podem solicitar revisão das notas no prazo de cinco dias, contados a partir da divulgação das notas. A escolha das ouvidorias com melhor atuação na Avaliação de Desempenho 2015 é levada em consideração para a escolha dos homenageados do evento do Dia do Ouvidor, a ser realizado este mês.
Rede Estadual de Ouvidoria
A CGE coordena o trabalho das 66 ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual que formam a Rede Estadual de Ouvidorias, que cumpre um papel fundamental na intermediação do processo de participação popular, possibilitando ao cidadão contribuir com a implementação das políticas públicas e a avaliação dos serviços prestados. Por meio da Célula de Fomento ao Controle Social, a CGE também age no monitoramento do prazo de entrega das respostas dos órgãos ao cidadão e na qualidade de conteúdo enviado ao solicitante.
10.03.2016
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