Plano Estadual de Cultura é aprovado na Assembleia Legislativa, com metas e diretrizes para a política cultural

6 de Maio de 2016

O Plano Estadual de Cultura foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na noite desta quinta-feira (5). Uma vitória para a política cultural, para os artistas, produtores, gestores, articuladores, cidadãos cearenses. Entre os avanços, está o investimento em cultura de pelo menos 1,5% do orçamento do Poder Executivo, o aumento de 60 para 80 Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Estado, e a maior presença da política cultural no Interior.

Com a aprovação, realizada já às 21h20, após todo um dia de expectativa no Legislativo estadual, o meio artístico e cultural passa a contar com um instrumento legal com metas a serem cumpridas, incluindo importantes conquistas.

O projeto de lei nº 34/15, oriundo da mensagem nº 7.749/15 , instituindo o Plano Estadual de Cultura do Ceará, foi aprovado com 33 emendas. O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos, a secretária adjunta, Suzete Nunes, e vários representantes do campo da cultura acompanharam as votações ao longo de todo o dia, na Assembleia, reforçando a mobilização em prol do plano, instrumento de valorização da diversidade da cultura cearense.

Fabiano destacou o agradecimento e o reconhecimento da Secult a todos que trabalharam em prol do PEC, desde os participantes da Conferência Estadual de Cultura (com ampla representação da sociedade civil), até os servidores e consultores da Secretaria, os ex-secretários de Cultura, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, os deputados estaduais e o governador Camilo Santana, pelo compromisso assumido com as ousadas metas do Plano. Como foi a palavra de ordem na Assembleia ao longo da quinta-feira: “Todos pelo Plano Estadual de Cultura!”.

Construção coletiva

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, destaca que o Plano Estadual de Cultura foi construído “a muitas mãos, a muitos pensamentos, depois de um processo construtivo, colaborativo, coletivo”.

“O Plano Estadual de Cultura, agora aprovado, é um marco institucional para a construção de uma política de estado. Estabelece diretrizes e metas importantes, como a ampliação do orçamento da cultura para 1,5% do orçamento do Poder Executivo, assim como o reconhecimento a mais mestres da cultura e também a política de fomento às artes, além da maior presença da política cultural no Interior”, aponta.

“O plano é um marco importante para a consolidação da política cultural do Estado, da gestão do governador Camilo Santana, sobretudo na diversidade cultural. Uma política de estado para a diversidade cultural cearense e brasileira”, ressalta o secretário.

A íntegra do Plano Estadual de Cultura, conforme aprovado na Assembleia Legislativa, está disponível no site www.al.ce.gov.br.

09.05.2016

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