Plano Estadual define metas para a educação cearense

6 de Maio de 2016

Resultado de meses de debate em diversas entidades representativas, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem (05) na Assembleia Legislativa do Ceará em votação unânime. O documento traça as metas e estratégias para alcançar avanços significativos na educação cearense, da Educação Infantil ao Ensino Superior em instituições públicas e privadas. Todas as ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e algumas das diretrizes são: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade do ensino, formação para o mundo do trabalho e valorização dos profissionais da educação.

Segundo o secretário da Educação, Idilvan Alencar, o Ceará já tem avançado em muitas das metas propostas pelo documento, e destaca o desejo de universalizar o tempo integral. “Além das 115 escolas profissionalizantes, este ano, já estamos com 26 escolas regulares funcionando em tempo integral. Esta oferta é crucial, promove um currículo diversificado com artes, cultura, esportes, tecnologia, ou outros temas que lhes interessem”, argumenta.

O debate e a votação foram acompanhados por professores e estudantes da rede estadual, movimentos LGBT, indígenas e representantes de instituições religiosas. Um dos tópicos mais polêmicos foi a inserção do debate de gênero e sexualidade e a utilização do nome social nas escolas, propostas que foram rejeitadas. Ao todo, 121 emendas foram incorporadas ao texto original. “O Plano representa uma grande conquista de toda a sociedade cearense. A Secretaria da Educação continuará promovendo ações de combate e prevenção ao preconceito e ao bullying para favorecer uma cultura de paz nas escolas. Acreditamos que o respeito e a diversidade são essenciais para uma formação cidadã dos nossos jovens”, disse o secretário.

De acordo com o coordenador de Cooperação com os Municípios da Seduc, Lucas Fernandes, a Secretaria instituirá uma equipe técnica e uma comissão de monitoramento e avaliação do Plano e realizará um seminário para divulgar o documento. A versão final do Plano Estadual de Educação está prevista para ser disponibilizada pela Assembleia na próxima semana.


Participação popular

O PEE foi elaborado com ampla participação popular e transparência a partir de sete plenárias regionais e uma estadual, em 2015, envolvendo em todo o processo cerca de duas mil pessoas. O documento também contou com a participação de outras instituições, como o Conselho Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Ceará), Fórum Estadual de Educação do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), dentre outras.

06.05.2016

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