Diversidade no sistema penitenciário é pauta de audiência pública
13 de maio de 2016 - 18:21
Negros, idosos, mulheres e população LGBT estão entre os temas do encontro
Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBT. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de públicos que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater sobre essa questão, e em respeito a essa diversidade, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realiza nos dias 19 e 20 de maio a 10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional. O encontro tem como tema a ‘Agenda da diversidade no sistema prisional’ e acontece no auditório da Sejus, de 8h às 17h.
Para Lucia Bertini, assessora da Cidadania da Sejus, o debate travado na audiência pública serve para direcionar as demandas e necessidades das pessoas idosas, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, negra, situação de rua, estrangeiros, entre outros grupos populacionais com necessidades específicas. “Estamos tentando aprofundar o diagnóstico e a discussão de iniciativas e práticas existentes para que nosso tratamento possa ser oferecido de forma digna e, como já aprendemos, respeitando a singularidade de cada indivíduo e sua comunidade, conforme orientam tratados internacionais sobre o olhar da diversidade”, explica a assessora.
Ainda segundo Bertini, as 10 audiências públicas realizadas no projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional contribuirão para a construção de leis e de uma política estadual que melhorem as práticas penitenciárias com o recorte transversal dos direitos humanos.
A audiência será composta por mesas de discussão e contará com a presença de entidades e órgãos ligados à militância dos direitos humanos. Confira a programação:
Dia 19, quinta-feira
Manhã
MESA 1: População Jovem e “quase sempre negra” no sistema prisional
MESA 2: População em situação de rua no sistema prisional
Tarde
MESA 3: População LGBT no sistema prisional
MESA 4: População Estrangeira no sistema prisional
Dia 20, sexta-feira
Manhã
MESA 5: Mulheres no sistema prisional
MESA 6: Idosos e pessoas com deficiência
Tarde
Audiência Pública – ‘Agenda da diversidade no sistema prisional: direitos humanos e suas violações’
Serviço:
10ª audiência pública do projeto Transformação e Humanização do Sistema Prisional
Dias 19 e 20 de maio, de 8h às 17h
Local: auditório da Sejus (rua Tenente Benévolo, 1055)
13.05.2016
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