Projeto Justiça no Cárcere: 155 pessoas deixam a unidade prisional

17 de Maio de 2016

Ação ocorreu entre os dias 10 e 13 de maio. Decisões contemplaram casos de monitoramento, livramento condicional, progressão de regime, entre outros

Um total de 155 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) deixaram a unidade prisional após o projeto Justiça no Cárcere, realizado na última semana, entre os dias 10 e 13 de maio. A ação foi uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas da Execução Penal, contando ainda com Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao todo, 185 pessoas receberam atendimento dos juízes, que passaram a semana despachando na unidade prisional. Dentre os internos beneficiados, 59 foram soltos mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas. Entre as decisões, os juízes identificaram casos de pessoas que já tinham direito à progressão para o regime aberto, trabalho externo e livramento condicional, entre outros.

Antes da realização da força-tarefa, a equipe de advogados da Sejus levantou a situação de todos os internos que poderiam obter algum benefício. Os defensores públicos fizeram os pedidos necessários e os juízes já identificaram quais internos receberiam benefícios. Durante a ação, a Sejus disponibilizou técnicos para que os internos que recebessem a indicação de uso de tornozeleiras eletrônicas já saíssem da unidade com o aparelho.

Para o secretário da pasta, Hélio Leitão, a ação foi um sucesso e deve ser repetida em outras unidades. “A Sejus não tem medido esforços para reduzir o excedente carcerário. A realização desses atendimentos intensivos, em especial para pessoas do regime semiaberto, é fundamental para alcançarmos esse esforço. Nossa ideia é replicarmos a ação em outras unidades prisionais”, destaca.

Nesta semana, a unidade prisional continua recebendo atendimento jurídico. Desta vez, um mutirão organizado pela Defensoria Pública busca atender a todos os internos da unidade, fazendo os encaminhamentos necessários para posterior avaliação do Poder Judiciário.

17.05.2016

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