Audiência pública sobre concessão do aeroporto ocorre dia 19 de maio

18 de Maio de 2016

Os termos e condições para a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, serão discutidos na capital cearense nesta quinta (19). A audiência pública faz parte do trâmite legal para a concessão de equipamentos públicos. No encontro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá apresentar os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e as minutas do Edital de Licitação e do Contrato de Concessão, além dos Anexos, relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do terminal.

Além da discussão em Fortaleza, outra audiência pública será realizada em Brasília, no dia 6 de junho. Concluída essa etapa, todas as contribuições encaminhadas serão analisadas e respondidas para que o edital seja publicado. O Governo avalia que com o bom andamento do processo, o leilão aconteça no começo do segundo semestre deste ano. A concessão do aeroporto será de grande importância para a melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará.

A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,3 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2046, fim do prazo de concessão. O edital também estima o lance mínimo de R$ 1,563 bilhões, com investimentos previstos de R$ 1,306 bilhões em 30 anos. Entre as obras obrigatórias para o concessionário, estão a ampliação do terminal de passageiros e da pista de pouso de decolagens e construção de pontes de embarque.

Audiências Públicas

Fortaleza

Data: 19 de maio
Horário: a partir das 10 horas
Local: Auditório da Secretaria do Esporte do Esatdo do Ceará – Av. Alberto Craveiro, 2775 Castelão

Brasília

Data: 6 de junho
Horário: a partir das 10 horas
Local: auditório da sede da ANAC, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar – Ed. Parque Cidade Corporate

18.05.2016

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