Ceará abre rodada de audiências públicas da Anac sobre concessão de aeroportos

19 de maio de 2016 - 19:39

A previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre deste ano.

As propostas para a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foram apresentadas nesta quinta-feira (19), no auditório da Secretaria do Esporte do Ceará. Na audiência pública, que faz parte do trâmite legal para a concessão de equipamentos públicos, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) leram os documentos, responderam a perguntas e tiraram dúvidas sobre o processo que irá conceder o equipamento à iniciativa privada.

A audiência é a primeira presencial realizada pela Anac a respeito das concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Depois de passar por essas cidades, uma última audiência será realizada em Brasília, no dia 6 de junho. “Colhidas as manifestações, a área técnica vai avaliar quais são as contribuições que tenham fundamento e sejam interessantes para o modelo regulatório. O governo pode vir a avaliar alguma politica de governo que entenda necessária ser alterada. A partir daí, a minuta final dos documentos é submetida à aprovação da diretoria da agência e, uma vez aprovada, a gente publica o edital definitivo”, detalha a superintendente de regulação econômica dos aeroportos da Anac, Clarissa Barros. A previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre deste ano.

Para o secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, que esteve presente na audiência, a realização de mais essa etapa agiliza o andamento do processo de concessão e simboliza mais um passo para que o estado garanta melhor condição técnica para abrigar um centro de conexões internacionais. “O Ceará se preparou muito para isso tanto que o estado é hoje o único que tem hoje uma lei tanto estadual quanto municipal que garante benefícios tributários tanto para a companhia aérea quanto para o concessionário que trouxer um centro de conexões internacional, além das condições inerentes ao estado como a localização geográfica diferenciada, o mercado turístico pujante e a infraestrutura básica que já está disponível e que não precisa de novos investimentos por parte da concessionária ou da companhia aérea”, ressalta André Facó.

A concessão do aeroporto será de grande importância para a melhoria do serviço oferecido aos usuários e incremento da cadeia produtiva do turismo no Ceará, que é responsável hoje por 11,5% do PIB cearense. É o que defende o secretário de Turismo, Arialdo Pinho, que também acompanhou a audiência. “Se acontecer o HUB no Ceará, muda toda a conjuntura do turismo. A gente passa para outro patamar. Nós temos hoje seis voos internacionais, uma vez por semana, e passaremos, em seis anos, para 14 voos internacionais diários”, afirma o secretário.

A concessão deve aumentar o fluxo de passageiros no terminal dos atuais 6,3 milhões de passageiros/ano para 27,6 milhões de passageiros/ano, em 2046, fim do prazo de concessão. O edital também estima o lance mínimo de R$ 1,563 bilhões, com investimentos previstos de R$ 1,306 bilhões em 30 anos. Entre as obras obrigatórias para o concessionário, estão a ampliação do terminal de passageiros e da pista de pouso de decolagens e construção de pontes de embarque.

HUB da LATAM

As negociações entre o Governo do Ceará e a LATAM, para a prospecção do centro de conexão de voos, começaram em abril de 2015 e seguem com reuniões de trabalho sistemáticas entre representantes do executivo estadual e da companhia aérea. De acordo com o secretário da Infraestrutura, as tratativas com a LATAM seguem de forma muito boa e as demais ações de prospecção também. “O Governo, por exemplo, já passou para a SAC o decreto expedido pela Prefeitura de Fortaleza que declara o terreno ao sul da Base Aérea, próximo a avenida Carlos Jereissati, como de utilidade pública, assim como a cessão do terreno da Base Aérea”, esclarece Facó.

De acordo com estudo feito pela LATAM, serão gerados cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos até 2018, além do impacto de R$ 9,9 bilhões na economia do Estado num período de cinco anos de operação do equipamento. Mais de um terço desse montante (39%) virá dos setores de transporte e armazenagem, outros 17%, do setor de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação.

Já sobre o impacto em empregos, 29% virão nos setores de transporte e armazenagem, 29% de atacado e varejo, e 12% de hotéis e alimentação. Os novos visitantes que chegarão à capital cearense trarão, no segundo ano de operações, um valor estimado de US$ 287 milhões anuais em gastos adicionais com turismo, considerando US$ 1.714 de gasto por passageiro. Adicionalmente, os gastos dos visitantes projetam a geração de 18,9 mil empregos por ano.

Outro estudo feito consultoria Arup, a pedido da LATAM, estima ainda que o HUB em Fortaleza movimente, a partir de 2018, 2 milhões de passageiros adicionais por ano, em 24 aeronaves operadas diariamente em simultâneo (entre 2.500 e 3.000 passageiros na hora-pico). Em 2038, o número de passageiros deverá chegar a 3,2 milhões por ano, em 36 aeronaves operadas diariamente e simultâneo (mais de 4.000 passageiros na hora-pico).

19.05.2016

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