SPD realiza seleção de Comunidades Terapêuticas (CTs)

25 de Maio de 2016

Objetivo do processo é ampliar vagas e contar com unidades em todas as macrorregiões do Estado

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) realizará licitação na modalidade pregão para a contratação de prestação de serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (CTs).

O edital está disponível, gratuitamente, no sítio www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado no próximo dia 8 de junho, às 14h30, na Central de Licitações do Estado do Ceará da Procuradoria-Geral do Estado, localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz. Poderá participar da licitação toda e qualquer pessoa jurídica idônea cuja natureza seja compatível com o objeto licitado.

Hoje, a SPD tem 222 vagas conveniadas. Com a finalização do certame, a expectativa é ampliar, paulatinamente, este número. A meta da SPD é dispor de unidades de acolhimento em todas as macrorregiões do Estado numa forma de interiorizar o serviço. Atualmente, o Sistema Acolhe Ceará dispõe de 572 vagas nas CTs, divididas entre SPD e Senad. A maioria das CTs está localizada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A secretária Especial de Políticas sobre Drogas, Aline Bezerra, diz que têm ocorrido avanços no atendimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa no Ceará. Ela destaca a importância do acolhimento desse público em Comunidades Terapêuticas e a articulação destas entidades com a rede de cuidados, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das demais políticas públicas.

De acordo com Aline Bezerra, a prevenção às drogas é o principal foco de atuação da SPD. O acolhimento e tratamento é outro eixo de trabalho. Daí, o compromisso da pasta em auxiliar na implementação e supervisão dos serviços nas CTs, visando a garantia de condições dignas de acolhimento e acompanhamento. A titular da SPD lembra que o acolhimento nas unidades é voluntário. “A pessoa deve desejar ser acolhida”, ressalta.

O tempo de acolhimento varia de seis a nove meses, de acordo com a situação de cada pessoa. Nesse período, são realizadas atividades recreativas voltadas à espiritualidade e autocuidado, entre outras ações que favoreçam o retorno da pessoa à sociedade. Também realizam-se cursos de qualificação profissional, ampliando as oportunidades para melhoria da autoestima e obtenção de emprego quando da saída da CT.

Com a finalidade de dirimir dúvidas sobre a licitação, a SPD promoverá encontro com representantes de CTs interessadas em participar do processo. A reunião está programada para a próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, na sede da pasta, localizada na Rua Oto de Alencar, 193, bairro Jacarecanga, em Fortaleza.

25.05.2015

Fernando Brito
Repórter

Daniela Negreiros
Assessora de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
(85) 98902.7939 / 3238.5090 – comunicacao@spd.ce.gov.br / daniela.negreiros@spd.ce.gov.br