CGE participa de reunião que discute criação da Rede Ouvir no Ceará

9 de junho de 2016

O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre ouvidorias do Estado

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) participou nesta quinta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da reunião que discutiu o protocolo de intenções da Rede Cearense de Ouvidorias Públicas, Judiciais e Privadas (Rede Ouvir-CE), a ser lançada no próximo dia 14 de julho. O objetivo da Rede é consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre ouvidorias, visando a estimular a criação de ouvidorias públicas municipais e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública e controle social.

Representando as todas as ouvidorias do Poder Executivo Estadual estavam o secretário Chefe da CGE, Flávio Jucá, e o coordenador de Fomento ao Controle Social do órgão, Ítalo Brígido, além de representantes de ouvidorias dos mais diversos órgãos do Ceará como a vice-procuradora-geral de Justiça, procuradora de Justiça Vanja Fontenele; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa; o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Itacir Todero; a ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Mariana Vieira; a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Wanha Rocha; e a ouvidora-geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Merilane Pires Coelho.

Para o secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, é essencial que o trabalho de ouvidorias seja realizado em rede. Ele frisa a importância da expansão da atuação das ouvidorias. “No Poder Executivo nós já temos uma rede de 66 ouvidorias, uma em cada órgão, que é coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Mas é necessário que a gente extrapole esse âmbito do Poder Executivo para nos integrar aos demais órgãos, às demais atividades públicas para que, quando o cidadão se dirigir a qualquer uma das ouvidorias, ele possa se sentir assistido por todas as ouvidorias. É muito comum que o cidadão faça uma manifestação para uma ouvidoria do Poder Executivo cuja atividade não seria de competência do Poder Executivo. Então, é necessário que a gente possa não só remeter para o ente responsável como também possa acompanhar isso e dar um retorno para o cidadão. Essa é a grande importância de se estabelecer uma rede nesse sentido no Estado do Ceará”, finaliza Flávio Jucá.

De acordo com a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, a importância da Rede Ouvir é interligar e fazer a articulação política, jurídica e de trabalho entre todas as ouvidorias existentes no estado. “O cidadão buscará a Rede Ouvir e, automaticamente, vai ter acesso a todas as ouvidorias do Estado para a solução do seu problema. Com isso, haverá um retorno mais rápido para o cidadão. Além disso, a Rede Ouvir vai dar o apoio para ampliar a quantidade de ouvidorias no estado, buscando a estruturação de ouvidorias municipais”, informa.

A ouvidora da OAB/CE, Wanha Rocha, destaca que a Rede Ouvir vai promover a agilidade de encaminhamento de demandas que não necessariamente diz respeito ao órgão procurado.“No primeiro momento que ocorrer alguma demanda relacionada a outro setor que não é de nossa competência, haverá agilidade de encaminhamento para a tomada de providências imediatas, para uma resposta ao cidadão. A prioridade de uma ouvidoria é o cidadão. Ouvidoria é ouvir e agir em prol da cidadania. Esse é o principal fundamento de uma Ouvidoria. Para a Ouvidoria existir ela tem que ter efetiva atividade, alcançar a solicitação de quem procurou, do cidadão. A ouvidoria tem que ter resolutividade. É ouvir e agir. Essa é a importância”, ressalta.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.

09.06.2016

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