CGD completa cinco anos de criação nesta segunda-feira (13)

10 de junho de 2016

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) completa nesta segunda-feira (13) cinco anos de sua criação. A solenidade em comemoração à aludida data será iniciada às 8h com hasteamento da bandeira em frente à CGD, pronunciamento da Controladora Geral de Disciplina e grande coral da CGD formado por servidores e colaboradores. A solenidade prosseguirá às 19h, no Palácio da Abolição, com a entrega da Medalha do Mérito de Justiça.

 

Perspectiva Histórica

 

Experiência pioneira e única no Brasil, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), originada a partir da Emenda Constitucional nº 70/2011, que acrescentou o art.180-A ao texto da Constituição do Estado do Ceará, nasceu sob os auspícios da Lei Fundamental Alencarina, ocupando posição estratégica no aparato organizacional voltado para a defesa e proteção do cidadão.

 

O Órgão é dotado de autonomia administrativa e financeira, com status de Secretaria de Estado, atendendo histórica demanda social, com o escopo de contribuir para o aprimoramento do serviço público prestado pelos integrantes das instituições que compõem o sistema de segurança pública e penitenciário.

 

Apesar do pouco tempo de existência, a CGD ganhou sólida notoriedade social, tornando-se referência de política pública voltada para o eficiente controle disciplinar, atuando na prevenção, apuração e correção das condutas dos servidores por ela albergados. Os esforços foram direcionados para construção de um parâmetro de controle disciplinar em harmonia com os princípios e valores constitucionais, em especial, o respeito à dignidade da pessoa humana e o devido processo legal.

 

Medalha do Mérito de Justiça

 

As condecorações visam a reconhecer a distinção de personalidades e servidores que, no exercício de suas atribuições funcionais, se constituem em exemplo para a sociedade, bem como para o engrandecimento da atividade de controle externo disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina.

 

As medalhas serão outorgadas por ato do Controlador Geral de Disciplina, atendendo indicação do Conselho de Disciplina e Correição (CODISP), uma vez por ano, na data de aniversário da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

 

Agraciados

 

1- Camilo Sobreira de Santana
2- Maria Iracema Martins do Vale
3- Cid Ferreira Gomes
4- Carlos Mauro Benevides Filho
5- José Armando Da Costa
6- Servilho Silva de Paiva
7- Antônio Soares Nogueira
8- Luciana Costa Vale
9- Adriana Câmara De Souza
10- Reny Sales Rocha Filgueiras

 

Serviço:
Solenidade de Cinco Anos da Controladoria Geral de Disciplina (CGD)
Data: 13 de junho (segunda-feira)
Hora: 8h / CGD
Hora: 19h / Palácio da Abolição

 

10.06.2016

 

Assessoria de Comunicação da CGD                                                                                                                                            
Mona Lisa Mazza – 85 3101.5031 ou 8755.6064                                                                                        
monalisa.mazza@cgd.ce.gov.br