ZEE da APA da Serra de Baturité deverá ser atualizado até o final de 2016

28 de junho de 2016

Um grupo de trabalho formado por técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá trabalhar na atualização das informações contidas no Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, elaborado em 2010. A ação foi deliberada em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (28), na sede da Semace, durante apresentação do estudo feita por um de seus coordenadores, o professor e doutor em geografia, Marcos Nogueira.

A ideia é remodelar o material de acordo com as legislações atuais, visto que o trabalho foi concluído em há seis anos, antes ainda na publicação do Novo Código Florestal. O secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, disse que foi um dos legisladores do código e acredita que as adaptações serão mínimas. Além disso, o grupo de trabalho deverá avaliar qual o instrumento legal deverá ser utilizado para que o ZEE seja publicado e sirva como normatização para os processos de uso e ocupação da área, bem como fiscalização e licenciamento ambiental de atividades na unidade de conservação.

O titular da Semace, José Ricardo Araújo, destacou a necessidade da atualização das informações contidas no estudo para dar maior subsídio aos gestores e fiscais da Superintendência. “O macrozoneamento é um instrumento muito importante para o trabalho de licenciamento e fiscalização ambiental desenvolvido por nós. A região da APA da Serra de Baturité é muito bonita e agradável e isso faz com que as especulações aumentem. Por isso, precisamos ter isso bem definido para que possamos ser bastante criteriosos na emissão de licenças para a área”, enfatizou Araújo.

O zoneamento ecológico-econômico é um estudo que serve para dizer como se deve utilizar os recursos naturais e onde há necessidade de preservação. Seguindo a legislação e as características da região foram criadas cinco zonas na APA da Serra de Baturité: Preservação Ambiental (ZPA), Recuperação Ambiental (ZRA), Proteção Paisagística (ZPP), Uso Sustentável (ZUS) e de Expansão Urbana (ZEU).

Segundo Marcos Nogueira, o trabalho foi elaborado levando em consideração não só os aspectos geoambientais, mas também a questão socioeconômica com o apoio das comunidades dos municípios de Aratuba, Mulungu, Pacoti e Guaramiranga, classificados como pontos estratégicos no estudo. As áreas frágeis receberam três classificações com limite de tolerância para intervenções: muito baixo, mediano e mediano para alto.

28.06.2016

Fhilipe Augusto
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