Arce define agenda de fiscalização em saneamento básico de agosto

26 de julho de 2016

O calendário de fiscalizações em saneamento básico do mês de agosto já está definido pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Os técnicos do setor fiscalizarão os Sistemas de Abastecimento de Água de cinco municípios: Catunda, Monsenhor Tabosa, Itapiúna, Fortim e Itaiçaba. As fiscalizações tem como propósito aprimorar os serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), prezando pela qualidade no fornecimento. De forma imparcial e respeitando os rigores técnicos a que estão submetidos os agentes envolvidos no processo, esse tipo de ação visa a verificar as condições operacionais, inclusive o atendimento na área comercial, além de analisar aspectos relacionados à adequação à gestão ambiental.

As fiscalizações do próximo mês se darão da seguinte maneira: no período de 1º a 5 de agosto, os trabalhos se darão nos municípios de Catunda e Monsenhor Tabosa. Entre os dias 17 e 19, será a vez de Itapiúna e as localidades de Caio Prado, Itans, Palmatória, Barra Nova e Bico da Arara. Por fim, nos dias 29 de agosto a 2 de setembro os analistas concluirão a agenda na cidade de Fortim e localidades de Barra, Campestre, Maceió e Viçosa e também no município de Itaiçaba. Finalizadas as atividades, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre os serviços prestados à população, inclusive nos âmbitos comercial e de atendimento, com foco na produção, tratamento, adução, reservação e distribuição, tudo em conformidade com as prescrições constantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

Sobre a metodologia empregada, pode-se destacar as inspeções de campo, levantamentos e avaliações documentais, obtenção e análise de informações de dados gerais nas áreas técnicas e comercial e, ainda, identificação e frequência de ocorrências operacionais. No que se relaciona à atividade comercial, a Arce observa até a infraestrutura, o tipo de atendimento prestado e os procedimentos adotados. O abastecimento de água é um serviço essencial e, como tal, deve ser prestado com continuidade, ou seja, de forma ininterrupta durante 24 horas do dia e os sete dias da semana, salvo no período em que a Companhia tenha que implementar mecanismos de contingenciamento com o intuito de manter a eficiência do abastecimento de água.

Com base nos dados obtidos junto à Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que afirma ser este o quinto ano de seca no Ceará – com mais de 45% das precipitações abaixo da média – a Arce trabalha para que haja uso racional de água, com foco na segurança hídrica do Estado. Esses são itens prioritários para a Agência que, no final de 2015, regulamentou medidas de contingência e emergência, conforme a Resolução Arce 201/2015.

26.07.2016

Assessoria de Imprensa da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce
Angélica Martins – (85)3101-1020
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