Ceará é pioneiro na informatização do processo de incentivo fiscal

26 de agosto de 2016 - 18:29

O Ceará será o primeiro estado do Brasil a ter um processo de incentivo fiscal totalmente informatizado. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) sediou, na manhã desta sexta-feira (26), a assinatura do contrato e ordem de serviço do Sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). A secretária Nicolle Barbosa celebrou o acordo com a Ivia Inovação e Tecnologia.

Em seguida foi realizado workshop com o objetivo de integrar os principais atores do sistema. A Ivia é a empresa vencedora da licitação para desenvolver o sistema que vai oferecer agilidade ao processo. Os recursos foram aportados pelo projeto de assistência técnica do Programa para Resultados (PforR) do Banco Mundial.

Criado pela SDE, o Sistema FDI vai sistematizar o processo de acompanhamento e monitoramento das empresas incentivadas, uma vez que gerenciará todo o processo de concessão de benefícios fiscais desde a apresentação/entrada do pedido de protocolo de intenções até o monitoramento e avaliação do sistema, passando pela assinatura do termo de acordo.

Sistema FDI

Inovador, o Sistema FDI possibilitará a instalação mais rápida de uma empresa, uma vez que as reuniões da Comissão Técnica e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) passarão a ser informatizadas. Com esta ferramenta, as deliberações serão online, ou seja, as consultas sobre as pendências da empresa solicitante e as alterações serão feitas em tempo real, gerando rapidez nas decisões tomadas.

Ao final da reunião do Cedin, o documento será impresso e os seus membros integrantes assinam o protocolo de intenção, caso a empresa atenda as exigências legais.

Assinatura

Segundo Nicolle Barbosa, a concessão do benefício pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), será informatizada de ponta a ponta, tornando o processo de instalação da empresa nova e de renovação das já existentes, ágil e eficiente. “Com o Sistema FDI vamos removendo os entraves burocráticos e formando o ambiente de negócios do Ceará cada vez mais competitivo na atração de novos investimentos e fidelizando os já existentes”.

Gerenciado pela SDE, o sistema será interligado com o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o Bradesco, que é o agente de crédito, e com a Junta Comercial do Ceará (Jucec).

O secretário adjunto Cláudio Ferreira Lima agradeceu ao Bradesco, Sefaz, Seplag, Adece e Ipece e informou que, inicialmente, o projeto previa realizar somente o monitoramento. “Mas, graças à compreensão e apoio dos nossos parceiros, conseguimos fazer com que o ele cobrisse todo o processo de sistema de incentivos fiscais”.

As instituições estão comprometidas com o programa e têm expectativa positiva quanto aos seus resultados. Edgy Paiva, diretor comercial e sócio da Ivia Inovação e Tecnologia, previu resultados “extremamente relevantes para o Ceará”. Empresa 100% cearense e com 500 colaboradores em todo o Nordeste, a Ivia foi a vencedora da licitação para desenvolver o sistema que vai oferecer agilidade os processo.

“Qualquer projeto que traga bons negócios para o Estado e melhoria para o povo cearense é sempre bem-vindo”, enfatizou Albina Rodrigues, da área de Poder Público do Bradesco.

26.08.2016

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