Governo do Ceará apresenta Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas para deputados estaduais

5 de setembro de 2016 - 21:40

O Governo do Ceará apresentou nesta segunda-feira (5), no Palácio da Abolição, o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará a deputados estaduais. O programa, apresentado pelo governador Camilo Santana no último dia 25 de agosto, tem o intuito de atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Estado, reforçando a união entre o poder público e a iniciativa privada, tornando o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo.

A reunião foi conduzida pelo secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figuerêdo, que apresentou os 10 ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado por meio de edital até o final do ano. Segundo ele, é fundamental o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “É importante darmos o máximo de transparência possível a esse programa de concessões e PPP, pois acreditamos que é um programa que tem potencial para atrair novos investimentos para o Estado, gerar empregos, aumentar a oferta de serviços públicos, melhorar a qualidade deles. A população espera por isso e é para isso que o Estado está trabalhando”, disse.

O secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, reforça que o programa será trabalhado da maneira transparente. “O objetivo dessa reunião é mostrar o Programa de maneira transparente para os deputados da Casa, deixando claro que já existe uma lei aprovada pela Assembleia que autoriza o Estado a fazer uma PPP. No caso de concessões, estamos encaminhando uma mensagem para a AL em que fica obrigatoriamente garantido que qualquer tipo de concessão passará por uma autorização legislativa, a Assembleia terá o direito de decidir se autoriza ou não por audiência pública, ao mesmo tempo em que será um processo licitatório de concorrência pública. Ficando claro que, no caso de concessão ou PPP, terminando o período de contrato, todo o patrimônio continua sob o controle do Estado”, disse.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente.

O processo inicial envolve análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; identificação de investidores. Com o programa de investimento em infraestrutura social e econômica para atrair o capital privado, a tendência é aumentar a disponibilidade do serviço público, melhorar a qualidade dos serviços prestados e, quando possível, desonerar o poder público e gerar receitas acessórias.

05.09.2016

Fotos: Tiago Stille / Governo do Ceará

Thiago Sampaio
Repórter / Célula de Reportagem